720-(42) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

- se com maior pormenor cada uma das rubricas que constam do quadro acima publicado, mas nota-se que algumas tiveram melhorias apreciáveis, como, por exemplo, a assistência, as despesas com o Património do Estado, os fundos em títulos da dívida pública e outras.
103. Nas despesas com a assistência pública as mais importantes dizem respeito ao Instituto de Assistência u Família, com origem no Fundo de Desemprego, e aos serviços prisionais. No quadro seguinte inscrevem-se as mais salientes:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Inclui 3600 contos da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infinda.

Apresentam aumento em relação a 1953, embora sejam inferiores a 1952. A maior valia subdividiu-se por quase todas as rubricas, mas foi mais pronunciada nos serviços prisionais.

104. O ano passado haviam-se incluído 120 000 contos, com compensação em despesa ordinária no Ministério da Economia, relativos à contribuição do Fundo
de Exportação para o Plano de Fomento. Assim se avolumaram as receitas consignadas a fundos de fomento. Este ano a receita consignada ao Fundo de Exportação foi apenas de 35 000 contos. A diferença entre os dois anos, ou 85 000 contos, concorreu para a menor valia do capítulo.
As receitas consignadas a fundos de fomento são as seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

Apenas desceram as do Fundo de Exportação e as do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. As restantes compensaram as suas menores valias até certo limite.

105. No património nacional há o inesperado acréscimo de 22 267 contos, originado em grande parte no produto de desamortização de imóveis e semoventes.
A receita do Teatro de 8. Carlos, que totalizou 2326 contos, contra 2433 contos em 1933, diminuiu 107 contos.

106. Finalmente, nas receitas consignadas a portos - as mias próprias receitas- houve um aumento de cerca de 2176 contos. O total somou 24 381 contos, assim divididos:

[Ver Tabela na Imagem]