720-(40) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

De modo geral, pode dizer-se que as contas indicam melhoria nos saldos. Contudo, para fazer ainda ideia da realidade há que ter em conta, tanto na Casa da Moeda como na Imprensa Nacional, o que se gastou ou adquiriu durante o ano de máquinas, matérias-primas ou produtos semiacabados. O saldo depende do seu volume. Não é o que se chama um saldo de exploração. Acontece em certos casos incluírem-se em despesas ordinárias volumosas compras de máquinas.

Participação de lucros

97. Também aumentou este subcapítulo e o aumento foi sensível - cerca de 3500 contos.
Todas as rubricas se desenvolveram, com excepção de «Diversos», em que houve a menor valia de 1508 contos.

As participações nos lucros das lotarias e Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência melhoraram bastante. Foram pura mais 3762 e 1003 contos, respectivamente. No Banco de Portugal, nos tabacos e nos correios, telégrafos e telefones as maiores valias foram pequenas.
As lotarias já contribuem para o Estado com cerca de 80 000 contos e n Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência com 44 000 contos, números redondos.

As verbas em conjunto

98. O total do capítulo, que se pode comparar com o de anos anteriores, é o seguinte, dividido pelos dois subcapítulos:

[Ver Tabela na Imagem]

VI

RENDIMENTOS DE CAPITAIS

99. Se não fora a baixa em dividendos de acções de bancos e companhias na carteira do Estado, o acréscimo de receita neste capítulo seria maior.
As receitas já ultrapassam os 73 500 contos, quando não atingiam 8400 contos em 1938, como se deduz do quadro seguinte:

Em contos

1930-1931 .............................. 6 781
1938.................................... 8 384
1943 ................................... 6 94l
1944 ................................... 9 282
1945 ................................... 8 896
1946 ................................... 8 971
1947 ................................... 5 491

Em contos

1948 .................................. 13 702
1949 .................................. 22 368
1950 .................................. 30 673
1951 .................................. 28 485
1952 .................................. 31 443
1953 .................................. 69 912
1954 .................................. 73 579

A subida firmou-se a partir de 1950, data em que o Estado acentuou a sua política de intervenção financeira em empresas privadas, ou no auxilio, por obrigações, de organismos de utilidade pública. Faz-se a seguir a discriminação dos rendimentos do capitais do Estado:

[Ver Tabela na Imagem]

Já se explicou o ano passado a principal origem dos rendimentos incluídos na rubrica «Diversos». Considerando os capitais investidos pelo Estado ou em carteira por efeito de contratos de concessão, o rendimento deste capítulo devo considerar-se baixo, mas com tendência pura aumentar.

VII

REEMBOLSOS E REPOSIÇÕES

100. A grande baixa (- 131 270 contos) verificada no capítulo dos reembolsos e reposições proveio de menores valias em quase todas as rubricas incluídas no
quadro que habitualmente se publica nestes, pareceres. As mais importantes referem-se ao pagamento de metais e outros produtos, como se nota a seguir.