720-(98) DIÁRIO DAS SESSÕES Nº 135

(ver tabela na imagem)

a) Engloba o Fundo Especial de Transportes Terrestres
b) Despesas da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.................. 21 005
Fundos levantados pelo Fundo Especial de Transportes terrestres.......164 456

Todas as rubricas subiram, com excepção da relativa aos portos do Douro e Leixões, mas o maior acréscimo ainda se deu na Direcção-Geral de Transportes Terrestres, na qual se inclui o Fundo. Na aeronáutica civil e porto de Lisboa também aumentaram as despesas.

Direcção-Geral de Transportes Terrestres

184. A despesa da Direcção-Geral de Transportes Terrestres somou 185 888 contos, repartidos no quadro seguinte, que inclui também a Secretaria-Geral do Ministério:

Secretaria da Direcção-Geral ................ 178
Conselho Superior ........................... 249
Direcção-Geral .............................. 21 005
Fundo Especial .............................. 164 456
Total ....................................... 185 888

Nota-se que a despesa propriamente dita da Direcção-Geral foi de 21 005 contos. Há a acrescentar 427 contos gastos na Secretaria-Geral do Ministério, quase tudo em remunerações certas ao pessoal em exercício, e 249 contos no Conselho Superior dos Transportes Terrestres.

Direcção-Geral

185. Os 21 005 contos de despesa desta Direcção-Geral -mais 852 contos do que em 1953- despenderam-se do modo seguinte:

(ver tabela na imagem)

A maior verba pertence a pessoal, que inclui a Polícia de Viação. Avulta nesta verba o pessoal dos quadros aprovados por lei (6730 contos), o pessoal destacado de outros serviços (7139 contos), gratificações (871 contos) e ajudas de custo (1213 contos). Em material tem relevo a verba de semoventes (para uso da Polícia de Viação e outros), com 1594 coutos - idêntica à do ano passado.

Fundo Especial de Transportes Terrestres

Receitas

186. No capítulo «Consignações de receita»» inscreve-se a receita total deste Fundo.
A lei orçamental previa a cobrança de 168 210 contos e cobraram-se 164 456 coutos, assim discriminados:

Imposto ferroviário ....................... 44 452
Imposto de camionagem ..................... 32 563
Imposto de compensação .................... 42 373
Receitas diversas ......................... 45 068
Total ..................................... 164 456

Os impostos de camionagem e de compensação preenchem mais de metade do Fundo Especial de Caminhos de Ferro. A sua liquidação total foi de 70 707 coutos e cobraram-se 74 936 contos.
Do imposto ferroviário cobraram-se 44 452 contos e em receitas diversas inclui-se o saldo de 44 491 contos do ano anterior.
Ás cobranças no imposto ferroviário variam com o tráfego e têm diminuído.

Despesas

187. As despesas totais do Fundo subiram a 164 456 contos, divididos assim:

Material ................................... 14 184
Serviços e encargos ........................ 150 272
Total ...................................... 164 406