27 DE NOVEMBRO DE 1956 6-(39)

Transporte.................. - 773:499-10-03

b) Do operações de tesouraria :

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ..... 1.071:332-11-07
Valores selados ........ 83:625-00-00
1.154:957-11-07

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ..... 841:029-15-00
Valores selados ........ 220:625-00-00
1.062:554-15-00

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro....... 867:692-00-10
Débitos às recebedorias ......... 840:599-13-09
1.708:291-14-07
3.925:804-01-03
4.699:303-11-03 Saídas:

Despesa própria da Fazenda ........ -
Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos:

Na gerência................... -
No período complementar....... _____-______ -

De valores selados......................... 155:005-00-00

Das recebedorias:

De diversos depósitos......... 65:625-00-00
De valores selados............ 143:851-07-00 209:476-07-00

Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro .... 1.891:209-08-03
Das recebedorias ....... 1.695:382-12-02
3.580:592-00-05
3.951:073-07-05
Saldo.............. 748:230-04-00

72. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída dos fundos a que se refere a alínea, b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados .............. 602:403-10-00
Jóias e outros valores ....... 21-15-11
Em dinheiro .................. 115:741-12-01
748:230-04-00

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados............127:451-00-00
Em jóias e outros valores..... 21-15-11
Em dinheiro................... 65:441-19-04
492.914-15-03

Nas recebedorias:

Em valores selados..............175:012-10-00
Em jóias e outros valores....... -
Em dinheiro..................... 80:302-12-09
255:315-08-09
748:230-04-00

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Existência em 1 de Janeiro de 1955
(excluídos os valores selados) ....... 30:010-09-01
Entradas na gerência .................1.071:332-11-07
1.101:943-00-08
Saídas na gerência .................. 1.015:034-16-11
Saldo contra a Fazenda .... 86:908-03-09

B) Conta da exercício

73. Pela Podaria Ministerial n.º 15 103, de 8 de Novembro de 1954, alterada posteriormente pelas Portarias n.os 15 669 e 15 677, de 24 e 29 de Dezembro de 1955, respectivamente, foram fixadas as bases do orçamento geral da província ultramarina de Moçambique para o ano económico de 1955.

74. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliadas, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 2.019:348.403$92: e o total da receita extraordinária foi fixado em 421:793.417$19, importância esta que teve a seguinte proveniência:

1) Importâncias da parte dos saldos do exercícios findos a aplicar a:

a) Despesas em execução do Plano de
Fomento -Lei n.º 2058 ............126:534.000500
b) Outras despesas extraordinárias... 89:759.417$19

2) Importâncias a aplicar nas despesas um execução do Plano do Fomento:

a) Imposto das Sobrevalorizações............... 2:500.000$00
b) Produtos dos empréstimos da metrópole.......193:000.000$00
c) Comparticipação dos portos,
caminhos de ferro e transportes................ 10:000.000$00
421:793.417$19

A receita total, prevista e fixada, elevou-se, pois, a 2.441:141.821$11.

75. A despesa ordinária foi fixada em 1.966:707.481$11 e a despesa extraordinária em 474:434.340$, o que perfaz um total de 2.441:141.821$11.

76. Constata-se, portanto, que o orçamento ficou equilibrado, tendo o excesso das receitas ordinárias sobre as despesas da mesma natureza servido para cobrir a diferença entre as receitas e despesas extraordinárias, como se passa a demonstrar:

Receita ordinária prevista ........ 2.019:348.403$92
Despesa ordinária fixada .......... 1.966:707.481$11
Diferença para mais na receita ..... 52:610.922$81

Receita extraordinária prevista ......421:793.417$19
Despesa extraordinária fixada ........474:434.340$00
Diferença para mais na despesa ....... 52:640 922$81

77. As verbas da despesa extraordinária fixada destinaram-se aos seguintes objectivos:

A) Plano de Fomento - Programa de execução da 1.º fase, 1955 (Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952):

1) Aproveitamento de recursos e povoamento:

a) Rega e enxugo de terrenos no vale
do Limpopo ........................ 79:000.000$00
b) Preparação de terrenos no vale do
Limpopo............................ 6:000.000$00
c) Primeira parte do aproveitamento
hidroeléctrico do Movene........... 82:000.000$00
d) Prospecção geológico-mineira....... 5:000.000$00

2) Comunicação e transportes :

a) Construção e apetrechamento do
caminho de i erro do Limpopo.......... 122:000.000$00
b) Continuação do caminho de ferro
de Vila Luisa Manhiça................. 19:034.000$00
c) Porto de Nacala ...................... 15:000.000$00
d) Outros aeródromos .................... 4:000.000$00
332:034.000$00