O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 1956 6-(47)

(Em escudos)

88. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro:

Na caixa do Tesouro ........... 52:041.352$37
Nas recebedorias............... 19:016.517$75 71:087.87Ü$13

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro............ 18:150.535$31
Nas recebedorias............... 2:745.881$40 20:902.416$71

Em jóias e outros valores:

Na caixa do Tesouro ........... 1:461.681$72
Nas recebedorias .............. 142.517$54
1:604.199$26
93:594.486$00
Entradas:

a) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência ........... 173:037.993$79
Cobrada no período complementar . $ 173:037.993$79

b) De operações de tesouraria:
Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ........... 452:870.266$29
Valores selados .............. 26.325$00 452:896.591$29

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ........... 64:091.001$21
Valores selados .............. 4:513.493$09 68:604.494$30

e) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa
do Tesouro ...................314:188.705$27
Débitos à recebedoria.........107:400.366$08 421:539.131$73
1.116:128.210$73
1.209:722.696$82

Saídas:

Despesa própria da Fazenda ...203:475.766$31

Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:

De diversos depósitos:

Na gerência ................ 450:912.391$82

No período complementar.... ._ $_____
450:912.391$82
De valores selados ........ 4:509.161$72 455.401.553$51

Das recebedorias:

De diversos depósitos ...... 61:l36.870$86
De valores selados ......... 4:156.407$50 65.593.344$45

Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ........ 87:170.192$69
Das recebedorias............332:882.561$39 420:052.754$08
1.144:543.418$38
Saldo ............................ 65:179.278$44

89. Conformo mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere a alínea b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados ........... 16:776.605$50
Jóias e outros valores .... 2:489.306$44
Em dinheiro................ 45:913.366$50
65:179.278$14

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ...... 13:073.098$50
Em jóias e outros valores 2:180.331$74
Em dinheiro ............. 10:386.506$23 31:210.5364$56

Nas recebedorias:

Em valores selados ...... 3:103.906$91
Em jóias e outros valores 308.974$72
Em dinheiro............. 30:526.860$27 33:938.741$90
65:179.278$46

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Existência um l de Janeiro de 1955 (excluídos
os valores selados) ................ 88:658.043$82
Entradas na gerência ............... 450:912.391$83
539:579.435$65
Saídas na gerência ................. 452:870.266$29

Saldo a favor da fazenda 86:700.169$36

B) Conta de exercício

90. Pela Portaria Ministerial n.º 15 103, de 8 de Novembro de 1954, foi aprovado o orçamento geral da província ultramarina do Estado da índia que vigorou no ano económico de 1955.

91. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de rup. 25.482:944-00-09, ou sejam 149:075.222$67, e o total da receita extraordinária foi fixado em 76:345.249$92, ou sejam rup. 13.050:470-01-02, sendo este das seguintes proveniências:

(ver tabela na imagem)

A receita total prevista e fixada elevou-se, pois, a 225:420.472$59, ou sejam rup. 38.533:414-01-11, ao câmbio de 5$85.

92. A despesa ordinária foi fixada em quantia igual à receita ordinária e a despesa extraordinária igual