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6-(56) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

Mapa dos saldos das verbas do Plano de Fomento transferidos nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954, e dos créditos revalidados nos termos dos artigos 7.º e 11.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho do mesmo ano

(Em escudos)

(Ver tabela na imagem)

(a) Dotações rectificadas em conformidade com a Portaria Ministerial n.º 14 394, de 30 de Maio de 1953.
(b) Inclui os créditos de 399.997$85, 200.000$ e 100.000$, abertos pelas Portarias n.ºs 6051, 6086 e 6164, respectivamente de 80 do Maio, 15 de Julho e 16 de Setembro de 1951.
(c) Inclui 4:600.000$ transferidos do n.º 2), b), de 1955, conforme a Portaria n.º 6585, do 13 de Janeiro do 1956.
(d) A dotação, no valor de 14:000.000$, foi reforçar o n.º 2), c), de 1955.
(e) Da dotação Inicial de 7:000.000$ foram retirados 4:600.000$ para reforçar o n.º 1), b), de 1955, conformo a Portaria n.º 6585, de 13 de Janeiro do 1956.
(f) Reforçada com 14:000.000$ do n.º 3), a), do 1955, e mais 1:000.000$ retirados do n.º 2), a), de 1954.
(g) Do saldo, da importância de 18:216.745$52, foram retirados 1:000.000$ para reforço do n.º 2), a), de 1953.
(h) O saldo, no valor de 117.000$ e 409.500$ respectivamente, caducou em de Dezembro, revertendo à conta de exercícios findos.