6-(58) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

Transporte ... 146:702.625$96 256:633.164$36

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro $
Débitos às Recebedorias $

146:702.625$96
403:340.790$32

Saídas:

Despesa própria da Fazenda 105:135.489$08

Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:

De diversos depósitos:
Na gerência 43:108.229$18
No período complementar $__
43:108.229$18

De valores
selados 3:638.250$00
46:746.479$18
Das recebedorias:

De diversos depósitos... $
De valores selados ..... $
$
Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro .... $
Das recebedorias $__
$__
151:881.968$26
Saldo ........................ 251:458.822$06

104. Conforme montra a tabela anual de entrada n saída de fundos a que se refere a alínea b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados.............. 231:757.240$00
Jóias e outros valores ...... 19:600.276$90
Em dinheiro ................. 101.305$16
251:458.822$06

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres, na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ......... 231:757.240$00
Em jóias e outros valores .. 19:600.276$90
Em dinheiro................. 101.305$16
251:458.822$06

Nas recebedorias:

Em valores selados.......... $
Em jóias e outros valores .. $
Em dinheiro................. $
$
251:458.822$06

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Existência em l de Janeiro de 1955 (excluídos os valores selados) ..................... 15:793.721$87
Entradas na gerência .................... 34:121.831$75
Soma .................................... 40:915.556$62

Saídas na gerência ...................... 74:870.157$34
Saldo a favor da Fazenda ................ 24:954.600$71

B) Conta de exercício

105. Pela Portaria Ministerial n.º 15 147, de 7 de Dezembro de 1954, rectificada pela Portaria n.º 10 456, de 6 de Julho de 1933, foi aprovado o orçamento geral da província ultramarina de Macau para o ano económico de 1955.

106. ÀS contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de $ 16:943.882,69, equivalente a 93:191.354$80, e o total da receita extraordinária foi fixado em $ 4:000.000,00, ou sejam 22:000.000$, cujas proveniências são as seguintes:

[Ver tabela na imagem]

A receita, prevista e fixada elevou-se, portanto, a portanto equivalente a 115:19l.354$80.

107. Á despesa ordinária foi fixada em quantia igual à da receita ordinária e a despesa extraordinária também em quantia igual à da receita extraordinária, isto é, $ 16:943.882,69 e $ 4:000.000,00.
A verba destinada à despesa extraordinária foi distribuída pela forma seguinte pela referida Portaria n.º 15 456:

[Ver tabela na imagem]