27 DE NOVEMBRO DE 1956 6-(67)

Transporte 131:376.740$62 27:783.913$56

e) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ........... 62:880.845$19
Débitos às recebedorias ............ $__
62:880.845$19
194:257.685$81
222:041.499$37

Saídas:

Despesa própria da Fazenda ...... 71:516.552$62
Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos:

Na gerência ....... 62:286.701$75
No período Complementar ...... $__
62:286.701$75

De valores selados 667.125$00 62:953.826$75

Das recebedorias:

De diversos
Depósitos ....... $
De valores Selados ......... 715.205$69
715.205$69

Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ........ $
Das recebedorias ........... 62:880.845$19
62:880.845$19
198:066.430$25

Saldo ........................................... 23:975.069$12

119. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere a alínea b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados ................................ 5:296.910$69
Jóias e outros valores ......................... $
Em dinheiro .................................... 18:678.158$43
23:975.069$12

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ................ 5:023.000$00
Em jóias e outros valores ......... $
Em dinheiro ....................... 18:678.158$43
23:701.158$43
Nas recebedorias:

Em valores selados ................ 273.910$69
Em jóias e outros valores.......... $
Em dinheiro........................ $__
273.910$69
23:975.009$12

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo credor em l de Janeiro de 1955 (excluídos os valores selados) ............................ 20:928.363$69
Entradas na gerência ........................... 66:953.770$44
Existência ..................................... 16:025.406$75

Saídas na gerência ............................. 62:286.701$75
Saldo a favor da Fazenda ....................... 16:261.295$00

B) Conta de exercício

120. Pelas Portarias Ministeriais n.ºs 15 147, de 7 de Dezembro de 1954, e 15 205, de 11 de Janeiro de 1955, esta a rectificar a primeira, foi aprovado o orçamento geral da província ultramarina de Timor que vigorou no ano económico de 1955.

121. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 46:814.522$, ou sejam $ 7:490.323,52, e o total da receita extraordinária foi fixado em 19:938.369$69, ou sejam $ 3:190.139,15, sendo este das seguintes proveniências:

[Ver tabela na imagem]

A receita total prevista e fixada elevou-se, pois, a 66:752.891$69, ou sejam $ 10:680.462,67, ao câmbio de 6$25.

122. A despesa ordinária foi fixada em quantia igual à receita ordinária e a despesa extraordinária igual à receita da mesma natureza, isto é, 46:814.522$ e 19:938.369$69, respectivamente.
A verba destinada à despesa extraordinária teve a seguinte distribuição:

[Ver tabela na imagem]