O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 171

ANO DE 1956 II DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL VI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 171, EM 1O DE DEZEMBRO

Presidente: Ex.mº Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.:
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Leu-se o expediente.
O Sr. Presidente informou estar na Mesa unia proposta de lei, curiada pela Presidência do Conselho e relativa à. criação do Instituto Nacional de Investigação, Tecnologia e Economia Industrial, que cai baixar às comissões respectivas.
Recebeu-se na Mesa, enviado pela Presidência, do Conselho e para os efeitos do disposto do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º205, 1.ª série, de 6 do corrente, inscrindo o Decreto-Lei n.º 40 890.
Aprovou-se o Diário das Sessões n.º 170.
A Assembleia autorizou o Sr. Deputado Sebastião Ramirez a ser submetido a julgamento por acidente de viação no 6.º juízo correcional da comarca de Lisboa.
O Sr. Presidente deu conhecimento à Assembleia de haver sido recebida a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1937 com o respectivo parecer da Câmara Corporativa.
Usaram da palavra os Srs. Deputadas Águedo de Oliveira, para um requerimento: Paulo Rodrigues. que se referiu às comemorações do dia da Padroeira: Pinto Barriga, para um requerimento; Alberto Araújo, sobre as inundações da Madeira e para agradecer as providências do Governo e de diversas entidades oficiais e particulares; Galiano Tavares, acerca de problemas do ensino e para enviar à Mesa um requerimento dirigido ao Ministério do Ultramar; Carlos Moreira, que se congratulou com a publicação do Decreto-Lei n.º 40 833. e João do Amaral, para se referir à personalidade e à fibra de António Ferro.

Ordem do dia. - Iniciou-se o debate sobre a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1957.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim do Amaral e Melo Machado.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

CÂMARA CORPORATIVA. -Parecer n.º 44/VI, acerca do projecto de proposta de lei n.º 519 (autorização das receitas e despesas para 1957).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancella de Abreu.