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16 DE JANEIRO DE 1957 232-(5)

[Ver quadro na imagem]

5. OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA E MOVIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES. — As representações da dívida pública são susceptíveis de mudanças ou transformações, resultantes, quer de mudanças de possuidor, quer das operações de inversão, troca ou desdobramento permitidas aos seus portadores.

Todas estas operações dão lugar a um grande movimento contencioso ou de simples mudança de representação, do qual pode fazer-se ideia pelos números seguintes:

Processos entrados e concluídos

Processos entrados:
Sumários............. 742
Ordinários............l 005
Processos concluídos:
Sumários............. 651
Ordinários............ 890

Renda perpétua

6. O total desta renda em 31 de Dezembro de 1955 encontra-se representado por 2790 certificados, distribuídos por instituições que podemos agrupar no quadro seguinte:

Autarquias........... 480.362$51
Misericórdias.......... 6:296.193$78
Hospitais............ 694.945$72
Ordens terceiras......... 625.166$92
Irmandades e confrarias..... 676.823$82
Asilos, creches, patronatos, reformatórios e outras instituições congéneres ............ 6:847.015$40
Estabelecimentos de ensino .... 734.882$95
Instituições mutualistas..... 81.205$35
Instituições diversas...... 287.040$01
16:723.636$52

No relatório de 1945 (pp. 18 e seg.) descrevemos, a propósito da então recente publicação do Decreto-Lei n.° 34 549, as origens da renda perpétua, desde a Lei de 30 de Junho de 1913 até àquele diploma, e o seu movimento ao longo das gerências a partir de 1934-1935.
Decorridos dez anos, julgamos desnecessário repetir a explanação então feita, visto a doutrina não ter sofrido qualquer alteração, mas consideramos útil actualizar os mapas que então esclareceram aquela passagem do mesmo relatório.