8 DE MARÇO DE 1957 320-(19)

(Ver quadro na imagem)

Compare-se a evolução desde 1938. Neste ano a província não tinha encargos de dívida, que começaram em 1939, como se nota no quadro. Neste ano a influência dos serviços, se neles se incluírem os encargos gerais e os exercícios findos, era da ordem dos 84 por cento.
Em 1955 a percentagem aumentou para 90.

Divida pública

22. A província tem encargos por dívida num total de 1430 contos, ou cerca de 3 por cento do total das receitas ordinárias. Já se arquivou acima uma opinião sobre o assunto.

23. A dívida publica da província é totalmente absorvida pela metrópole - Banco Nacional Ultramarino, Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e Tesouro Público. Parte não vence juro. Em 31 de Dezembro de 1955 era constituída do seguinte modo:

Contos
Banco Nacional Ultramarino ...... 3 734
Banco Nacional Ultramarino (gratuito)...... 39
Caixa Geral de Depósitos, Crédito e
Previdência .............. 38 833
Tesouro Público ........... 16 182
Tesouro Público (Plano de Fomento)....... 55 000
Fundo de Fomento Nacional ...... 98
_______
112 886

O débito de 15 182 contos ao Tesouro provém do pagamento pela metrópole de anuidades do empréstimo de que é avalista.

Governo da província e representação nacional

24. É de apenas 809 contos a despesa desta rubrica, quase totalmente absorvida pelo Governo da província.
O aumento em relação a 1954 foi de 205 contos. Pode discriminar-se assim:

Contos
Pessoal............. 209
Material............ 543
Encargos............ 57
809

25. Com as classes inactivas gastaram-se 2391 contos - 43 contos mais do que em 1954. Esta despesa é em grande parte paga na metrópole e diz respeito a pensões de reforma e pensões de aposentação.

Administração geral e fiscalização

26. O aumento neste capítulo foi de 573 contos, divididos por diversos organismos ou aplicações. O maior acréscimo deu-se na instrução pública.
No quadro seguinte indicam-se, discriminadas, as despesas.

(Ver quadro na imagem)

Os dois serviços de maior consumo são os da instrução pública e os da saúde. Em 1955 somaram 5720 contos, ou cerca de 64 por cento do total.
Vêm a seguir, por ordem de importância, embora bastante distanciados, a administração civil (780 contos), as missões católicas (726 contos), a segurança pública (507 contos) e a Imprensa Nacional (501 contos). Todos ou outros despenderam quantias inferiores a 500 contos.

Serviços de Fazenda

27. O custo destes serviços, que incluem os aduaneiros, foi de 4041 contos - mais 125 contos do que em 1954 -, assim divididos:

(Ver quadro na imagem)

Os serviços aduaneiros consomem um pouco mais de metade do total. Os de Fazenda e contabilidade aumentaram a sua despesa em perto de 100 contos.

Serviços de fomento

28. A despesa dos serviços de fomento diminuiu 82 contos em relação a 1954 e somou 6283 contos. Mais de metade (3340 contos) diz respeito aos correios, te-