8 DE MARÇO DE 1957 320-(23)

GUINÉ

CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Parece não se terem acentuado as dificuldades cambiais da província da Guiné durante o ano de 1955. Os cambiais distribuídos foram superiores aos arrecadados em perto de 2000 contos, apesar de restrições opostas à importação do estrangeiro. O saldo que transitou para 1956 diminuiu para 638 contos, o que é pouco para as condições da província.
A situação beneficiou do empréstimo concedido pelo Fundo de Fomento Nacional, visto compromissos na metrópole serem satisfeitos por seu intermédio. Logo que esses empréstimos entrem em regime de amortização a situação piorará, a não ser que se tomem medidas no sentido de intensificar a exportação.
Parece que o novo processo de arrecadar cambiais sobre o valor F. O. B., e não sobre o valor fiscal, como no passado, melhorará apreciavelmente a posição do Fundo Cambial.
É estranho que só se possa ter ideia da situação da balança do comércio através de cambiais. Com efeito, ainda se não actualizou a estatística das importações e, ao contrário do que acontece com as restantes províncias ultramarinas, só é possível dar valores para a importação até 1953.
Este atraso tem inconvenientes sérios e recomenda-se diligência no sentido de se publicar a estatística do comércio externo em tempo oportuno.

Comércio externo

2. A exportação flectiu em 1955. No quadro seguinte dá-se, o seu movimento desde 1938, em milhares de contos.

[Ver Quadro na Imagem]

(a) Não se dispõe de elementos.

Como se nota, a quebra da exportação foi sensível e requer medidas tendentes a desenvolver os recursos internos.
A Guiné exporta mancarra em relativamente larga escala. Em 1954 esta exportação somou 129 000 contos, seguida pelo coconote, com 28 500 contos. Outros produtos, como o arroz, a cera, os couros, a madeira e o óleo de palma, são já importantes na actividade da província e alguns deles podem aumentar apreciavelmente.
Quanto à importação, os tecidos de algodão representam uma grande parcela, que parece não poder ser diminuída. O tabaco é também um produto que pesa na balança do comércio com mais de 10 000 contos.
Grande parte da produção da Guiné é consumida na metrópole. Outros territórios nacionais recebem uma pequena parcela e o restante é embarcado para o estrangeiro.
Em 1955 a exportação da Guiné dirigiu-se para os diversos portos conforme se mostra a seguir:

Milhares de contos

Portos metropolitanos....................... 128,4
Portos ultramarinos......................... 4,6
Portos estrangeiros......................... 20,2
153,2

Não é possível dar as capitações do comércio externo, pelas razões apontadas, isto é, por se desconhecerem os números relativos à importação.
Um dos males de que sofre a economia da Guiné é indubitavelmente a influência predominante de um único produto - a mancarra - na sua balança de comércio. Como se notou acima, ele pesou com 129 000 contos em 1954, num total de 186 000 contos de mercadorias exportadas. Há, pois, vantagem em diversificar a produção e fazer tentativas no sentido de melhorar e desenvolver outras culturas, enquanto não for possível introduzir algumas pequenas indústrias locais de interesse para o consumo indígena.

RECEITAS E DESPESAS

3. Mantiveram-se em nível sensivelmente idêntico ao de anos anteriores as receitas ordinárias. Em 1954 somaram 101 364 contos - menos 1055 contos do que em 1955, em que o total foi de 102 419 contos, incluindo 2593 contos provenientes de saldos de exercícios findos.
As receitas totais cobradas, incluindo as extraordinárias, atingiram 172 682 contos.
A conta geral das receitas assume a forma seguinte:

Contos

Receitas ordinárias:

Efectivamente cobradas...................... 99 826
Saldos de exercícios findos................. 2 593 102 419

Receitas extraordinárias:

Empréstimos................................. 9 000
Lucros de amoedação......................... 17 000
Saldos de exercícios findos................. 16 238
Saldos revalidados (Plano de Fomento)....... 28 025 70 263
Total das receitas.......................... 172 682