8 DE MARÇO DE 1957 320-(27)

No quadro seguinte dá-se a composição da dívida pública da província da Guiné.

[Ver Quadro na Imagem]

(a) A receber totalmente até 1958.

Sem entrar no pormenor, pode informar-se que a dívida líquida, depois de deduzido o saldo dos débitos do activo e passivo, se fixava em 86 637 contos.

Encargos

18. Os encargos da dívida são constituídos por juros e amortizações e em 1955 pagaram-se os seguintes:

Contos

Encargos do empréstimo de 40000 contos............... 3 014
Encargos do empréstimo de 4000 contos................ 1 069
Encargos resultantes dos fornecimentos de material
para o serviço meteorológico da província............ 41
Encargos previstos no Decreto-Lei n.º 39 179, de 21
de Abril de 1953..................................... 1 657
5 781

Dos 5781 contos de encargos, a verba maior pertence ao empréstimo de 40 000 contos concedido pelo Banco Nacional Ultramarino, reduzido agora a 30 765 contos.

Governo da província e representação nacional

19. Nesta rubrica a despesa ascendeu a 1980 contos.
No Governo da província gastaram-se 1523 contos, e, se for incluída a Repartição do Gabinete, a verba sobe para 1862 contos. As restantes verbas, para perfazer o total, referem-se ao Conselho do Governo (69 contos) e duplicação de vencimentos (49 contos).
A quantia mais importante no Governo da província é a de aquisição de móveis, ou 430 contos. Na Repartição do Gabinete também se destinaram a esse fim 119 contos.

Classes inactivas

20. Os números que definem o custo das classes inactivas, sumariados e em contos, são os que seguem:

Pago:

Na metrópole.................................... 1 083
Na província.................................... 1 542
Em outras províncias............................ 216
2 841

Um pouco mais de metade do total é pago na província.

Administração geral e fiscalização

21. Houve uma diminuição de despesa de 409 contos neste capítulo orçamental, apesar do aumento de cerca de 450 contos nas missões católicas.
As economias vieram da administração civil, da saúde e higiene e, em menor escala, de outras rubricas.
Publica-se a seguir a discriminação da despesa para 1954 e 1955 e as respectivas variações.

[Ver Quadro na Imagem]

Na administração civil inscreve-se a verba de 3400 contos, que representa o gasto de 80 por cento do imposto sobre a extracção do vinho de palma para o concelho ou circunscrição que o cobrou. A verba de vencimentos de pessoal foi de 1779 contos, acrescida de 709 contos, que representam percentagem sobre o imposto indígena, destinada ao pessoal administrativo. Ainda há outras verbas de menor importância para pessoal. As gratificações e percentagens às autoridades somaram 322 contos e as destinadas aos sipaios por serviços prestados, como percentagem sobre o imposto indígena, totalizaram 150 contos.
Na instrução pública gastaram-se 089 contos, mas há a considerar também a obra das missões religiosas, com 2046 contos.
Na saúde e higiene a verba que mais avulta refere-se a pessoal. Com a missão de estudo e combate da doença do sono despenderam-se 3200 contos e em medicamentos, apósitos, vacinas e laboratórios cerca de 2718 contos.

Serviços de Fazenda

22. Os serviços de Fazenda e contabilidade acusam a diminuição de 3572 contos; a despesa da administração do porto de Bissau foi transferida para os serviços de fomento, que, como se verá adiante, aumentaram correspondentemente a sua despesa.
A distribuição das principais verbas dos serviços de Fazenda consta do quadro seguinte, em contos:

[Ver Quadro na Imagem]

(a) Esta despesa foi contabilizada no capitulo "Serviços do fomento".

As restantes verbas destes serviços foram sensivelmente idênticas às do ano passado.