320-(28) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Serviços de justiça

23. A cifra relativa a pessoal absorve quase toda a despesa. Num total de 394 contos, correspondem-lhe 331 contos. O que falta para perfazer a soma do capítulo, pertence a material.

Serviços de fomento

24. O aumento da despesa dos serviços de fomento, ou mais 5420 contos, derivou apenas de acréscimo acentuado nos correios, telégrafos e telefones - mais 1967 contos - e da transferência da despesa da administração do porto de Bissau (3712 contos). Quase todas as outras rubricas acusam diminuições, como se pode ver no quadro seguinte, em contos:

[Ver Quadro na Imagem]

Em obras públicas e minas o decréscimo foi de 111 contos. Avulta no total de 4324 contos a verba de imóveis, com 2578 contos em novas construções e 1173 contos em conservação e aproveitamento de material. Não se faz nas contas a discriminação da despesa com estradas.
Tanto as verbas dos serviços agrícolas e florestais, como a dos serviços pecuários, são baixas - 705 contos e 501 contos, respectivamente -, e ainda diminuíram em 1955. A quase totalidade refere-se a pessoal.

Correios, telégrafos e telefones

25. A despesa dos correios, telégrafos e telefones subiu a 7096 contos e viu-se acima que no capítulo das consignações de receitas se inscreveu idêntica soma.
Pode discriminar-se a receita do modo que segue:

Receita ordinária:

Contos

Receita própria............................ 2 647
Quotas e subsídios......................... 4 003
Consignação de receitas.................... 132
Saldo de exercício......................... 314
7 096

Nas quotas e subsídios incluem-se 2000 contos de subsídios extraordinários do Estado.
A despesa atingiu idêntica quantia, mas havia em 31 de Março de 1956 um saldo de 2445 contos. Assim, a despesa foi de 4651 contos. As receitas próprias não
passaram de 2647 contos. O desequilíbrio nestes serviços é, pois, bastante grande.
Em matéria de despesas a mais importante é a de pessoal, ou 3347 contos, como pode ver-se no mapa que segue:

Contos

Pessoal.................................... 3 347
Material................................... 760
Diversos encargos.......................... 346
Encargos gerais............................ 187
Exercícios findos.......................... 11
4 651

O maior rendimento destes serviços provém do serviço telegráfico (937 contos). A venda de valores selados produziu 849 contos. Outras verbas de importância são: rendimento radioeléctrico (295 contos) e telefónico (183 contos).

Porto de Bissau

26. A Administração do Porto de Bissau cobrou 3712 contos. No exercício houve um saldo positivo de 1808 contos, visto a despesa se arredondar em 1904 contos.
A taxa do porto (1196 contos) e a taxa de importação (966 contos) são as mais importantes.

Outras despesas

27. As restantes despesas dos serviços de fomento são pequenas. Apenas a da aviação subiu para 721 contos. As outras são inferiores a 500 contos.

Serviços militares

28. Nos serviços militares sobressai a verba de pessoal, como se nota a seguir:

Contos

Pessoal....................................... 4 432
Material...................................... 1 011
Pagamento de serviços......................... 367
Diversos encargos............................. 1 018
6 828

Em material incluem-se construções e obras novas no valor de 700 contos e várias outras verbas para material de defesa, conservação de imóveis, móveis e semoventes.

Serviços de marinha

29. A discriminação da despesa destes serviços é a seguinte:

Contos

Capitania dos portos..................... 1 274
Serviços oceanográficos.................. 183
Oficinas navais.......................... 436
Vencimentos.............................. 29
1 922

Desceu ligeiramente em relação a 1954.

Encargos gerais

30. Este capítulo contém grande número de verbas. E difícil dar uma discriminação completa. Não há talvez interesse em descer até grande minúcia. Con-