8 DE MARÇO DE 1957 320-(33)

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Em segundo lugar, as quantidades exportadas foram muito menores em 1955, especialmente no que diz respeito a cacau.
A província importa substâncias alimentícias em alta percentagem - 41,4 por cento do total em 1955. Três quartas partes da sua exportação são formadas por substâncias alimentícias, como se disse acima, mas circunscritas a meia dúzia de produtos.
Em 1954 e 1955 os números para esses produtos, em contos, foram:

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O quadro mostra que as dificuldades de 1955 se devem atribuir especialmente à grande baixa da exportação de cacau.
O decréscimo - menos 1665 t do que no ano anterior - não proveio de menor produção, mas de não ter sido julgada conveniente a saída de toda a colheita, devido a quebra nas cotações. Havia na província, no fim do ano, cerca de 2000 t de cacau em armazém. Parece até que a .produção de cacau em 1955 foi superior à de 1954 - 7452 t, contra 7174 t.
Assim, os problemas relacionados com o comércio externo da província precisam de cuidadosa vigilância. Não deve ser fácil reduzir as importações, que, aliás, nos últimos dois anos se mantiveram em nível idêntico - à roda de 125 000 contos. O desenvolvimento da província há-de, pelo contrário, trazer aumento no que se importa.
Se não forem convenientemente atendidas as sugestões no sentido de melhorar a produção, não será possível elevar as exportações para nível idêntico ao de alguns anos. Ressentir-se-ão as receitas públicas, e já há reclamações a sugerir que elas são altas para o actual nível da economia interna.

RECEITAS

3. As receitas totais da província em 1955 atingiram 121 674 contos, assim distribuídos:

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Nota-se ter havido acentuada diminuição nas receitas ordinárias e no produto de saldos de anos económicos findos, mas, apesar disso, o total das receitas foi superior ao de 1954.
Contudo, se forem subtraídos os saldos revalidados que transitaram para o ano seguinte, por não ter sido possível utilizá-los, as receitas totais descem para 84 267 contos. Em 1954 haviam transitado para o ano seguinte 37 425 contos. A soma comparável é, pois, de 62 976 contos. Quer dizer: cobraram-se mais 21 291 contos.
É de notar que os saldos não utilizados que transitaram para 1954 e 1955 são idênticos - à roda de 37 400 contos.
Este assunto será visto adiante com mais pormenor.

RECEITAS ORDINÁRIAS

4. As receitas ordinárias efectivamente cobradas em 1955 atingiram 53 796 contos. A esta soma há que juntar 256 contos que não constituem, de facto, cobrança efectiva, provenientes de saldos de anos findos, de modo que as receitas ordinárias somaram 54 052 contos.
Interessa conhecer a evolução, durante uma série de anos, das receitas efectivamente cobradas.
No quadro a seguir indicam-se essas receitas para certo número de anos, a partir de 1938:

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O número-índice que exprime o aumento, na base de 1938 igual a 100, aproxima-se de 400 e está acima do índice dos preços por grosso. Contudo, o desenvolvimento das receitas ordinárias ainda é inferior ao de outras províncias ultramarinas.
Ainda existe uma diferença sensível entre as receitas e as despesas ordinárias, que, como adiante se verificará, somaram 40 797 contos. Os problemas suscitados pela realização de certos melhoramentos, que se descreverão adiante, hão-de implicar aumento de despesas ordinárias, como, por exemplo, o caso da conservação de estradas. E, embora haja largo campo para reduzir as despesas ordinárias, dado o auxílio da iniciativa privada em certos serviços, como os da saúde pública, em grande parte a cargo de entidades particulares, uma diminuição de receitas acentuada trará inconvenientes que convém evitar.
As receitas dependem, porém, da produtividade. Este é o aspecto mais sério da economia da província.

Evolução das receitas ordinárias

5. A descida de 5315 contos nas receitas ordinárias efectivamente cobradas é desanimadora e mostra dificuldades que urge evitar. Já se anotaram algumas considerações sobre a matéria. Basta agora dizer que os principais decréscimos tiveram lugar nos capítulos das taxas e das consignações de receitas.