8 DE MARÇO DE 1957 320-(37)

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A economia foi de 95 contos.
Quase toda a despesa é constituída por pessoal, como I vê nos números que seguem:

Serviços de Fazenda

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Serviços aduaneiros

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As cifras incluem a despesa das repartições de Fazenda dos concelhos de S. Tomé e do Príncipe e a delegação aduaneira do Príncipe.
Serviços de justiça

26. Subiram para 501 contos as despesas destes serviços - mais 107 contos do que no ano anterior. Incluem-se nelas, além do julgado instrutor do Príncipe, a alimentação e vestuário de presos, que atinge perto de 150 contos.

Serviços de fomento

27. Os 4450 contos que formam o total deste capítulo podem subdividir-se do modo que segue.

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como se nota, as duas verbas maiores referem-se aos correios, telégrafos e telefones, com explorações não autónoma, e às obras públicas. Nestas a cifra de material tem certa importância, mas aquém do que parece dever ter. Em despesas de conservação e aproveitamento de imóveis gastaram-se 630 contos.
Em despesas extraordinárias há algumas somas que se referem a estes serviços. No entanto, julga-se que, pelo menos no que diz respeito a conservação de estradas, é pouco. Há necessidade de completar a rede e mante-la, porque é diminuto o que existe em condições de satisfazer o tráfego. Não seria impossível um esforço no sentido de melhorias.

Diversas despesas

28. Nos serviços de fomento cabem despesas cujo gasto deveria ter grande interesse económico, como a da Repartição Técnica de Agricultura e outras.
Nos serviços agrícolas gastaram-se 342 contos.
Inclui-se nesta cifra, além de pessoal, a montagem e manutenção de postos experimentais e fitossanitários de terapêutica vegetal, além de câmaras de desinfecção de plantas. Também se inclui a despesa de um laboratório químico e de fisiologia vegetal.
Considerando a exiguidade das verbas e a importância da agricultura na província, parece que todo o problema relacionado com os serviços agrícolas necessita de revisão adequada, no sentido já expresso neste parecer.
Os transportes aéreos tiveram a despesa de 978 contos, dos quais 350 contos representam material de consumo corrente e o restante é em grande parte para pessoal. Nas receitas há verbas inscritas dos rendimentos, que sobem a 275 contos. É, pois, grande o déficit.
O Conselho Regulador do Comércio teve a despesa de 488 contos, quase toda em pessoal. As receitas cobradas subiram a 2604 contos, como se indicou no respectivo capítulo.

29. Os serviços dos correios, telégrafos e telefones incluem-se também no capítulo "Serviços de fomento". A sua despesa elevou-se a 1296 contos e as receitas a 1962 contos, contabilizados no domínio privado e participações em lucros.
Parece, pois, que tem havido saldo apreciável na exploração.

Serviços militares e de marinha

30. Nestes serviços, em conjunto, gastaram-se 3770 contos, assim divididos:

Contos

Militares...................................... 3 115
Marinha........................................ 655
3 770

A verba mais importante é a do Fundo de Defesa Militar (2637 contos). Nos serviços de marinha estão incluídas a capitania dos portos e algumas verbas para estudos oceanográficos, hidrográficos e faróis.

Encargos gerais

31. A verba de 16 478 contos, que representa o total da despesa inscrita nos encargos gerais, pode dividir-se assim:

Contos

Quota-parte da província em encargos na metrópole... 1 767
Subsídios e pensões................................. 740
A transportar....................................... 2 507