8 DE MARÇO DE 1957 320-(39)

Vejamos a sua distribuição:

a) Plano de Fomento:

Contos

Cais de Ana Chaves........................... 3 377
Terras, aldeamentos e assistência pecuária......... 344
Saneamento de pântanos e esgotos................... 1 868
Estradas........................................... 496
Aeroporto de S. Tomé............................... 516 6 601

b) Outras despesas extraordinárias:

Construções nos aquartelamentos militares.......... 224
Material para a Imprensa Nacional.................. 81
Serviços dos correios, telégrafos e telefones...... 1 113
Estudos e projectos................................ 253
Aproveitamentos hidroeléctricos.................... 157 1 828
Total.............................................. 8 429

A verba mais importante refere-se ao cais de Ana Chaves, com 3377 contos. A obra continua a executar-se, mas tem ido lentamente. Vêm a seguir os trabalhos de saneamento de pântanos e esgotos, com 1868 contos. Houve sensível progresso em relação a 1954. Mas nas estradas os trabalhos não progrediram em 1955. Parece que já em 1956 foram tomadas medidas no sentido de intensificar o esforço e se adjudicaram alguns importantes traçados.
Insiste-se novamente nesta matéria, que representa uma grande necessidade para a província.

Outras despesas extraordinárias

35. As cifras mais salientes referem-se à compra de material para os correios, telégrafos e telefones (1113 contos), a estudos, projectos, obras militares e, finalmente, a aproveitamentos hidroeléctricos. Esta última verba pode ter repercussões interessantes na economia provincial.

36. Seria de vantagem indicar e individualizar nas contas o que se pagou por conta de empréstimos, de saldos de exercícios findos e por força de outras receitas.

SALDOS DE CONTAS

Saldos de exercícios findos

37. O somatório dos saldos de exercícios findos desde 1914-1915 a 1955 foi de 211 790 contos.
Com as mesmas reservas apontadas no ano passado quanto à dificuldade de saber o emprego dos saldos, publica-se a sua forma orçamental:

Contos

Inscrições nos orçamentos de receitas dos
anos económicos............................. 134 792
Contrapartida de créditos abertos nos
Exercícios.................................. 43 479
Exercícios findos........................... 7 748
186 019

Desta forma, verifica-se, no fim do exercício de 1955, a existência do saldo disponível de 25 771 contos.
É de esperar que de futuro se especifique claramente o destino dos saldos, visto a classificação acima não ter interesse político.

38. Os saldos disponíveis no fim de cada ano têm-se mantido na casa dos 20 000 contos, como se deduz do quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

Saldo de 1955

39. O saldo de 1955 obteve-se do modo que segue:

Receitas:

Contos

Ordinárias efectivamente cobradas............. 53 796
Extraordinárias............................... 56 907
Outras receitas, incluindo saldos de exercícios
Findos........................................ 10 971 121 674
A transportar................................. 121 674
Transporte.................................... 121 674

Despesas:

Ordinárias.................................... 40 797
Extraordinárias............................... 8 429
Saldo não disponível de créditos revalidados,
a transferir para 1956........................ 59 192 108 418
Saldo de contas............................... 13 256