320-(36) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

(Ver tabela na imagem)

O exame mostra a diminuição de 742 contos no total, apesar da elevação sensível no serviço da dívida e nos serviços de fomento. A causa principal no decréscimo da despesa reside nos encargos gerais, que se arredondaram em 16 478 contos em 1955, contra 18 309 contos em 1954. Ver-se-á adiante onde se deu o decréscimo.

20. A seguir indica-se a repartição da despesa por capítulos orçamentais, traduzida em percentagens do conjunto, e compara-se a sua evolução desde 1938.

(Ver tabela na imagem)

O capítulo «Administração geral e fiscalização» atinge perto de dois terços da despesa ordinária e sobe para mais de três quartos do total, se se lhe juntar o do fomento.

Divida pública

21. Os encargos da dívida da província ascenderam a 572 contos, que se referem ao reembolso e outros encargos de créditos resultantes do fornecimento de material para os serviços meteorológicos (32 contos) e ao pagamento de juros do empréstimo de 68 000 contos, do qual já se receberam 26 500 contos. O começo de amortização deste empréstimo iniciar-se-á em Julho de 1959.

Governo da província e representação nacional

22. Pertencem, nesta rubrica, ao Governo da província 320 contos e 180 contos à Repartição do Gabinete.
A maior parte refere-se a vencimentos e a outras despesas de pessoal.

Classes inactivas

23. A despesa das classes inactivas elevou-se a 1227 contos e refere-se a aposentações, reformas e pensões. Parte foi transferida para a metrópole, para pagamentos a aposentados que aqui vivem. O restante foi liquidado no ultramar. A distribuição foi como segue:

Contos
Metrópole........... 671
Província .... 442
Outras províncias...... 114
1 227

Administração geral e fiscalização

24. A despesa neste capítulo foi sensivelmente idêntica à de 1954. Houve apenas a pequena diferença de 134 contos para mais.
Vale a pena discriminar as principais verbas:

Contos
Inspecção e Tribunal Administrativo ...... 72
Administração civil .......... 403
Instrução pública ........... 636
Imprensa Nacional .......... 505
Serviços de saúde e higiene ...... 5 944
Segurança pública .......... 1 430
Estatística .;............ 185
Curadoria dos Serviçais e Indígenas..... 454
Missões ................ 350
Duplicação de vencimentos ....... 148
Outras ............... 138
10 265

Os serviços de saúde continuam a aumentar as suas despesas, que atingiram em 1955 mais de metade do total, ou sejam 5944 contos.
No resto as verbas de relevo são: a segurança pública, a instrução pública e os serviços da Imprensa Nacional, todos com mais de 500 contos.
Seria de vantagem considerar a utilização do sanatório (casa de repouso) construído há uns anos.
Sem, por agora, apreciar a oportunidade de tal empresa, conviria que não se perdesse o edifício.
Em «Outras» incluem-se a Mocidade Portuguesa e diversas despesas.

Serviços de Fazenda

25. A despesa destes serviços diminuiu ligeiramente e somou 2447 contos, divididos como seguem.