Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 3 (1957-03-08)

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8 DE MARÇO DE 1957 302-(3)

Aspectos políticos e humanos

6. Outro tanto se poderá dizer para certas possibilidades que começam a emergir da investigação e melhor estudo dos recursos económicos da província de Moçambique. Se o problema da convivência de duas raças é complexo em Angola e requer pensamento aturado e investigação indispensável à boa solução dos grandes problemas, ele torna-se ainda mais delicado nos vastos territórios da costa oriental, sobretudo nas suas fronteiras do Sul e do Noroeste - no Sul do Save e no Niassa.
As recentes descobertas de recursos materiais em Moçambique, alguns descritos sucintamente adiante; o sistema de relações económicas que os factores geográficos impuseram a esta província; a vizinhança de povos que dispõem de abundantes recursos mineiros e, à sombra deles, iniciaram valiosos projectos de desenvolvimento económico; o delicado aspecto da influência maometana numa parte da vasta zona do Niassa; o tipo nómada de vida indígena nesta e em outras regiões, dão ao problema de Moçambique aspectos políticos e humanos que se não encontram tão claramente desenhados em outros territórios nacionais.
Requerem muitos cuidados e exigem atenção aguda e conscienciosa na resolução de questões que surgem no dia a dia.
Progressos económicos na África do Sul e na Federação das Rodésias e Niassaltmdia têm repercussões sérias nas disponibilidades de mão-de-obra indígena da província e até na de pessoal branco especializado, atraídas uma e outra para aqueles países pela alta remuneração dos salários.
A infiltração maometana no Niassa ainda não atingiu grau de acuidade política que possa trazer graves preocupações, mas a constante e insistente acção da propaganda ultimamente feita no Norte de África há-de requerer muito em breve medidas que neutralizem os esforços realizados num sentido rácico e religioso. A este aspecto da vida do Niassa, que é sem dúvida uma das mais prometedoras regiões de Moçambique, está ligada a obra sanitária e de colonização indígena através do aldeamento de populações nómadas e da gradual transformação do homem primitivo num ser com interesses de família, ligados à exploração da pequena propriedade rústica, convenientemente acomodada às suas aptidões e provida, quando possível, de disponibilidades de água para rega no começo da estiagem.
O problema dos aldeamentos de indígenas, difícil em povos tradicionalmente habituados à vida solitária, ao isolamento no meio do mato; o despertar do seu interesse pela exploração da terra, localizada e individualizada, que fora sempre desconhecida no seu modo de vida errante, podem atrair indirectamente largas populações para o convívio social e fortalecer o sentimento de aquiescência e orgulho de fazer parte de uma comunidade que respeita, estimula e congrega, sob um signo único, povos de raças diferentes.
Se Moçambique tem largas possibilidades em matéria de estímulo e civilização de povos nómadas, e requer para isso cuidados constantes e atenção desvelada, não n s possui menores no campo puramente material. E não vêm longe os anos em que apareçam dificuldades de mão-de-obra, impondo a necessidade de reduzir ao mínimo a emigração às claras ou clandestina que hoje se faz para territórios vizinhos.
A investigação económica e seus resultados
7. Descrevem-se adiante alguns esquemas pouco conhecidos de possibilidades económicas na província e dão-se, em resumo, complementos de outros em execução. Submetem-se alvitres nesta matéria. No caso do Limpopo parece ser de alta vantagem para Loureuço Marques executar o aproveitamento do rio dos Elefantes, que, segundo elementos à vista, pode produzir, para consumo naquela zona, mais de 200 milhões de kilowatts-hora e, ao mesmo tempo, fornecer generoso suplemento de água ao fértil vale do Limpopo, avaliado em algumas centenas de milhões de metros cúbicos.
Tão rica como inesperada perspectiva de produção de energia, a cerca de 220 km da capital da província, em condições de custo que, se estão certos os números, resolverão um dos problemas mais agudos de Lourenço Marques - o da falta de energia a preços razoáveis -, contribuirá para a consolidação da obra do Limpopo e ainda permitirá futuros desenvolvimentos agro-pecuários num vale que parece ser uma das mais férteis áreas de Moçambique.
A actividade impulsionadora de projectos desta natureza, com carácter de fins múltiplos, pode contribuir consideràvelmente para a fixação de emigrantes e alargar por este meio a influência portuguesa numa zona fronteiriça de importância política que é desnecessário encarecer.
8. A acção investigadora não pode evidentemente estender-se apenas a futuro próximo.
Sem de qualquer modo querer entrar na essência do problema da multiplicação do investimento em obras da natureza aconselhada, em obras que respondam às duas necessidades prementes de novos territórios -o povoamento por portugueses de raça branca e a produção de géneros ou produtos que aumentem a exportação -, pode, contudo, afirmar-se que os seus efeitos se não limitam só aos da obra em si mesma.
Um sem-número de actividades ressaltará de investimentos feitos, por exemplo, na obra do Cuanza ou do Limpopo, como acima enunciada, ou do Zambeze, adiante descrita, ou de qualquer outra que estudos meticulosos venham a demonstrar ser altamente reprodutiva.
E que à acção de produzir seguem outras actividades aliadas que advêm de maiores consumos, traduzidas em serviços desde o próprio local da produção até ao embarque final do que se produz ou seu uso em outros locais.
Alguns exemplos já mostraram a verdade desta afirmação. No Norte de Moçambique os recentes - recentes de alguns anos - trabalhos de aldeamentos acompanhados do cultivo de terras, apoiados na rega na época da estiagem, produziram um movimento de consumo em perfeita antítese com o passado que levou a maior densidade de ocupação comercial nas zonas atingidas pela obra.
Quer dizer: não são apenas os grandes investimentos que aceleram a fixação de colonos europeus; também os pequenos investimentos, concretamente orientados num sentido utilitário, geram em escala ascensional rendimentos que indirectamente facilitam a vinda espontânea de colonos da metrópole.
O estado de esquentas económicos
9. Em países evoluídos a investigação científica, técnica e económica atingiu elevado grau de eficiência. A facilidade de comunicações, a acumulação durante dezenas e dezenas de anos de elementos de estudo, a facilidade de averiguar características desconhecidas ou esquecidas deste ou daquele esquema económico, a própria existência de organismos de investigação, como laboratórios e outros, nas proximidades das zonas sujeitas a observação, quer se trate de empresas industriais, quer agrícolas, permitem levar a grandes alturas a eficiência e o rendimento do progresso económico.

8 DE MARÇO DE 1957 302-(3)Aspectos políticos e humanos6. Outro tanto se poderá dizer para certas possibilidades que começam a emergir da investigação e melhor estudo dos recursos económicos da província de Moçambique. Se o problema da convivência de duas raças é complexo em Angola e requer pensamento aturado e investigação indispensável à boa solução dos grandes problemas, ele torna-se ainda mais delicado nos vastos territórios da costa oriental, sobretudo nas suas fronteiras do Sul e do Noroeste - no Sul do Save e no Niassa.
As recentes descobertas de recursos materiais em Moçambique, alguns descritos sucintamente adiante; o sistema de relações económicas que os factores geográficos impuseram a esta província; a vizinhança de povos que dispõem de abundantes recursos mineiros e, à sombra deles, iniciaram valiosos projectos de desenvolvimento económico; o delicado aspecto da influência maometana numa parte da vasta zona do Niassa; o tipo nómada de vida indígena nesta e em outras regiões, dão ao problema de Moçambique aspectos políticos e humanos que se não encontram tão claramente desenhados em outros territórios nacionais.
Requerem muitos cuidados e exigem atenção aguda e conscienciosa na resolução de questões que surgem no dia a dia.
Progressos económicos na África do Sul e na Federação das Rodésias e Niassaltmdia têm repercussões sérias nas disponibilidades de mão-de-obra indígena da província e até na de pessoal branco especializado, atraídas uma e outra para aqueles países pela alta remuneração dos salários.
A infiltração maometana no Niassa ainda não atingiu grau de acuidade política que possa trazer graves preocupações, mas a constante e insistente acção da propaganda ultimamente feita no Norte de África há-de requerer muito em breve medidas que neutralizem os esforços realizados num sentido rácico e religioso. A este aspecto da vida do Niassa, que é sem dúvida uma das mais prometedoras regiões de Moçambique, está ligada a obra sanitária e de colonização indígena através do aldeamento de populações nómadas e da gradual transformação do homem primitivo num ser com interesses de família, ligados à exploração da pequena propriedade rústica, convenientemente acomodada às suas aptidões e provida, quando possível, de disponibilidades de água para rega no começo da estiagem.
O problema dos aldeamentos de indígenas, difícil em povos tradicionalmente habituados à vida solitária, ao isolamento no meio do mato; o despertar do seu interesse pela exploração da terra, localizada e individualizada, que fora sempre desconhecida no seu modo de vida errante, podem atrair indirectamente largas populações para o convívio social e fortalecer o sentimento de aquiescência e orgulho de fazer parte de uma comunidade que respeita, estimula e congrega, sob um signo único, povos de raças diferentes.
Se Moçambique tem largas possibilidades em matéria de estímulo e civilização de povos nómadas, e requer para isso cuidados constantes e atenção desvelada, não n s possui menores no campo puramente material. E não vêm longe os anos em que apareçam dificuldades de mão-de-obra, impondo a necessidade de reduzir ao mínimo a emigração às claras ou clandestina que hoje se faz para territórios vizinhos.
A investigação económica e seus resultados
7. Descrevem-se adiante alguns esquemas pouco conhecidos de possibilidades económicas na província e dão-se, em resumo, complementos de outros em execução. Submetem-se alvitres nesta matéria. No caso do Limpopo parece ser de alta vantagem para Loureuço Marques executar o aproveitamento do rio dos Elefantes, que, segundo elementos à vista, pode produzir, para consumo naquela zona, mais de 200 milhões de kilowatts-hora e, ao mesmo tempo, fornecer generoso suplemento de água ao fértil vale do Limpopo, avaliado em algumas centenas de milhões de metros cúbicos.
Tão rica como inesperada perspectiva de produção de energia, a cerca de 220 km da capital da província, em condições de custo que, se estão certos os números, resolverão um dos problemas mais agudos de Lourenço Marques - o da falta de energia a preços razoáveis -, contribuirá para a consolidação da obra do Limpopo e ainda permitirá futuros desenvolvimentos agro-pecuários num vale que parece ser uma das mais férteis áreas de Moçambique.
A actividade impulsionadora de projectos desta natureza, com carácter de fins múltiplos, pode contribuir consideràvelmente para a fixação de emigrantes e alargar por este meio a influência portuguesa numa zona fronteiriça de importância política que é desnecessário encarecer.
8. A acção investigadora não pode evidentemente estender-se apenas a futuro próximo.
Sem de qualquer modo querer entrar na essência do problema da multiplicação do investimento em obras da natureza aconselhada, em obras que respondam às duas necessidades prementes de novos territórios -o povoamento por portugueses de raça branca e a produção de géneros ou produtos que aumentem a exportação -, pode, contudo, afirmar-se que os seus efeitos se não limitam só aos da obra em si mesma.
Um sem-número de actividades ressaltará de investimentos feitos, por exemplo, na obra do Cuanza ou do Limpopo, como acima enunciada, ou do Zambeze, adiante descrita, ou de qualquer outra que estudos meticulosos venham a demonstrar ser altamente reprodutiva.
E que à acção de produzir seguem outras actividades aliadas que advêm de maiores consumos, traduzidas em serviços desde o próprio local da produção até ao embarque final do que se produz ou seu uso em outros locais.
Alguns exemplos já mostraram a verdade desta afirmação. No Norte de Moçambique os recentes - recentes de alguns anos - trabalhos de aldeamentos acompanhados do cultivo de terras, apoiados na rega na época da estiagem, produziram um movimento de consumo em perfeita antítese com o passado que levou a maior densidade de ocupação comercial nas zonas atingidas pela obra.
Quer dizer: não são apenas os grandes investimentos que aceleram a fixação de colonos europeus; também os pequenos investimentos, concretamente orientados num sentido utilitário, geram em escala ascensional rendimentos que indirectamente facilitam a vinda espontânea de colonos da metrópole.
O estado de esquentas económicos
9. Em países evoluídos a investigação científica, técnica e económica atingiu elevado grau de eficiência. A facilidade de comunicações, a acumulação durante dezenas e dezenas de anos de elementos de estudo, a facilidade de averiguar características desconhecidas ou esquecidas deste ou daquele esquema económico, a própria existência de organismos de investigação, como laboratórios e outros, nas proximidades das zonas sujeitas a observação, quer se trate de empresas industriais, quer agrícolas, permitem levar a grandes alturas a eficiência e o rendimento do progresso económico.

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