320-(72) Diário das sessões Nº184

Podem, pois, considerar-se as receitas propriamente ditas do capítulo e as dos serviços autónomos. Um quadro ilustra a ideia:

contos

Receitas propriamente ditas ............................................. 74 925 Serviços autónomos ................................................... l 429 815
1504740

Nas receitas propriamente ditas incluem-se diversas relacionadas com a assistência pública, imigrantes e outras. Um quadro mostra as principais:

Contos

Junta de Exportarão de Algodão ........................................... 8 136
Regulamento dos Serviços Indígenas . ..................................... 3 105 Emolumentos das alfândegas (pessoal externo) .............................. 5386
Taxa para fomento pecuário ............................................... 3 204
Emolumentos (departamento marítimo)....................................... l 179
Fundo de Defesa Militar ................................................. 34 204
Outros .................................................................. 19 911
74925

As receitas consignadas à Junta de Exportação de Algodão, que somaram 8136 coutos, obtêm-se através de uma taxa de $25 por quilograma de algodão em rama exportado da província.

320-(72) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Além das verbas mencionadas no quadro, há muitas receitas de menor valia, como o selo de assistência pública, receitas provenientes de servidos hospitalares, multas, execuções fiscais, judiciais e de registo, emolumentos com destino ao pessoal das conservatórias do registo predial e comercial (596 contos), emolumentos do pessoal do departamento marítimo (1179 contos) e outras.

Serviços autónomos

21. As receitas consignadas aos serviços autónomos cobradas em 1955 subiram muito, pois passaram de 915 035 contos em 1954 para l 429 815 contos, mais 514 780 coutos.

O grande aumento teve lugar na Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos-de-ferro e Transportes, que incluem também a camionagem e as comunicações por via aérea.
O desenvolvimento desta Direcção nos últimos anos tem sido notável.
Embora o caminho de ferro da Beira pertença ao Estado, não se incluem no total acima referido as suas receitas, que suo contabilizadas no Ministério das Finanças. Mas não foram apenas as receitas da Direcção que subiram. A cobrança dos correios, telégrafos e telefones e outras também aumentou.
No quadro seguinte dão-se, para 1954 e 1955, as receitas dos serviços autónomos.

Designação
1954
1935
Mais(+) ou menos(-) em relação a 1954
Comissão central de assistência Publica
Conselho de câmbios ...................
Comissão de caça.......................
Portos, caminhos de ferro e transportes.
Correio, telégrafos e telefones.........
Fundo de fomento de tabacos.............
Fundo de fomento Orizicola..............
Serviços de credito rural indígena......
18176
51033
5287
740062
90307
2046
5873
2251
19946
57056
6363
1232475
103817
343
7262
2553
+1770
+6023
+1076
+492413
+13510
-1703
+1389
+302
Total.........
915035
1429815
+514780

A subida nas receitas fui quase geral: nota uma diminuição de 1703 contos no fundo do Tabaco.
Nalguns casos, como no dos correios, telégrafos e telefones, o acréscimo foi substancial e mostra o progressivo desenvolvimento destes serviços.
É de interesse registar que todos os serviços autónomos apresentam saldo positivo.
Nalguns casos o saldo é substancial. A seguir dá-se nota, para o exercício de 1955, das receitas e despesas de cada serviço e do saldo do ano, em milhares de contos.

Designação
Receita
despesas
Saldo positivo
Portos, caminhos de fero e transportes
Correios, telégrafos e telefones......
Comissão Central de Assistência pública
Comissão de caça.......................
Conselho de câmbios e inspecção bancária
Fundo de fomento Orizícola............
Fundo de fomento do tabaco............
Crédito rural indígena ...............

1232475
103817
19946
6363
57056
7262
343
2553

1076923
103534
14435
2562
5201
4786
260
348
155552
283
5511
3801
51855
2476
83
2205

A Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes tem a seu cargo as explorações discriminadas no quadro que segue, com indicação das receitas e despesas no período de 1950-1955.