8 DE MARÇO DE 1957 320-(77)

O débito destes serviços ao Tesouro da província aumentou bastante, como pode ler-se nos números que seguem:

Contos
Junta local de Tete .......... 4 065
Câmara Municipal da Beira .... 33 726
Câmara Municipal de Quelimane 19 333
Grémio dos Produtores de Cereais (Beira) ...................... 17 605
Portos, caminhos de ferro e transportes ............... 1 658 605
1 733 334

A Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes tinha em 31 de Dezembro de 1955 a dívida de 1 658 605 contos, mais 120 964 contos do que em igual dia do ano anterior.
Outras entidades também aumentaram os seus débitos à província. O Grémio dos Produtores de Cereais (Beira) alargou-o substancialmente.
Fazendo a diferença entre o que portos, caminhos de ferro e transportes, corpos administrativos e outras entidades devem à província e a dívida desta, principalmente na metrópole, obtém-se um saldo positivo, a favor do Tesouro provincial, que se arredonda em 263 000 contos.
Neste aspecto a situação financeira de Moçambique pode considerar-se boa, dada a rendabilidade do principal devedor e o saldo a favor do Tesouro.

30. Os encargos da dívida da província subiram a 59 699 contos, ou seja mais 8726 contos do que em 1954. Nestes encargos compreendem-se amortizações e juros. Em 1954 foi contraído um empréstimo. Os juros reflectem-se nas contas de 1955.
A seguir discriminam-se os encargos pagos neste ano:

Contos
Empréstimo de 601 250 contos ............... 30 536
Tesouro Publico - Fundo de Fomento Nacional - Empréstimo de 530 000 dólares ... 1 215
Empréstimo de 5 300 000 florins ............ 6 321
Empréstimo de 17 000 000 de dólares ........ 13 595
Fundo de Fomento Nacional .................. 167
Juros do empréstimo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 39 526, de 3 de
Fevereiro de 1954 .......................... 3 204
Juros do empréstimo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 39 935, de 25 de Novembro
de 1954 .................................... 4 661
59 6990

Do empréstimo de 601 250 contos, amortizável em sessenta semestralidades, foram pagas a 7.ª e a 8.ª; do de 530 000 dólares, destinado à central termoeléctrica de Lourenço Marques, amortizável em trinta e duas semestralidades, pagaram-se a 1.ª e a 2.ª; do de 5 300 000 florins, destinado a um cais no porto da Beira, pagou-se a 4.ª amortização. Dos restantes liquidaram-se os juros contratuais.
Cerca de metade da dívida (651 553 contos) pertence ao Tesouro e o empréstimo de 601 250 contos a ela referente vence o juro de 3 por cento.

31. Os encargos da dívida representam 2,5 por cento do total da despesa. Considerando que a sua maior parte diz respeito à dívida da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes e que esta está em condições de satisfazer pontualmente os seus encargos, não parece exagerado o total.
Publicam-se a seguir os encargos da dívida desde 1938:

Contos
1938 ................. 22 135
1940 ................. 101
1942 ................. 101
1944 ................. 2 269
1947 ................. 1 856
1948 ................. 15 787
1949 ................. 15 787
1950 ................. 18 037
1951 ................. 18 239
1952 ................. 37 084
1953 ................. 36 201
1954 ................. 59 973
1955 ................. 59 699

Governo da província e representação nacional

32. A despesa do Governo-Geral e representação nacional em 1955 foi de 4794 contos, assim divididos:

Contos

Governo-Geral ............ 2 580
Conselho de Governo ...... 118
Repartição do Gabinete.... 773
Governos subalternos ..... 1 249
Duplicação de vencimentos 74
4 794

Além dos vencimentos, o que mais pesa na despesa é a aquisição de móveis. Já se inclui neste ano a despesa dos oito distritos em que se divide a província.

Classes inactivas

33. Aumentou ligeiramente para 26 410 contos, mais 658 contos do que em 1954, a despesa de aposentações, reformas e outras relacionadas com as classes inactivas.
A maior parte refere-se a despesas pagas na província, que somaram 14 605 contos. As localidades de pagamento e os respectivos montantes constam dos números que seguem:

Contos
Na metrópole ................ 10 958
Na província ................ 14 605
Nas outras províncias ....... 847
26 410

Administração geral e fiscalização

34. Há três verbas importantes que dizem respeito aos serviços autónomos incluídas neste capítulo. Somam 83 366 contos, assim divididos:

[Ver Tabela na Imagem]

Vimos que tinham contrapartida nas consignações de receitas.