Debates Parlamentares - Diário 187, p. 359 (1957-03-13)

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14 DE MARÇO DE 1957 (359)

edificante, que presenciamos permanentemente, pelo menos, em Lisboa. Quero referir-me aos que o público denomina «dependurados», ou sejam as crianças e os «budistas», que, sob os olhares complacentes das autoridades, viajam agarrados às plataformas doa carros eléctricos, mesmo quando as lotações não vão completas.
São frequentes os acidentes graves e mortais, originados em tão condenável procedimento, por motivo de quedas ou atropelamentos, sem que aos condutores dos veículos que seguem na esteira seja possível evitá-los.
Será difícil, mas não é impossível, numa intervenção rigorosa e eficaz da Câmara Municipal e da Polícia de Segurança Pública, pôr definitivamente fim a tão perigoso e abusivo costume. Pelo menos isto: caça permanente aos infractores por agentes secretos, autuação dos adultos e internamento dos menores, por algumas horas, na esquadra de polícia mais próxima. A divulgação diária destes casos e do nome dos infractores faria o resto, pelos vistos, com mais eficácia para os menores do que a difícil vigilância paterna e os conselhos, - só os há- do mestre-escola.
E quanto à velocidade?
Julgo que vale a pena determo-nos um pouco neste importante capítulo.
O Sr. Ministro das Comunicações diz na informação que e vive no século da velocidade, pois lia locomotivas eléctricas que já atingem 340 km à hora, e considera desnecessário referir o que se passa em matéria de aviação o mesmo, em menor grau, na navegação marítima, para concluir que os, veículos automóveis não escapam à regra, por os seus condutores obedecerem à dominante preocupação de andar sempre mais depressa: e acrescenta, circulam fora de mão nas curvas para não serem obrigados a reduzir a velocidade dos veículos, e, por idêntico motivo, ofendem as regras de prioridade de passagem ou realizam ultrapassagens em condições por vezes inconcebíveis. A expressão é sua.
Quer dizer: como eu, e, aliás, como todos, entende que, além das suas funestas consequências directas, «a dominante preocupação do andar sempre depressa» é fautor daquela, infracções e de muitas outras.
Quando, em 1949, me ocupei de vários problemas de via vão e trânsito, apresentei um certo número de sugestões, e numa delas avancei até à hipótese da limitação legal da velocidade máxima dos veículos motorizados como único meio de fé pôr cobro aos excessos condenáveis que originam funestíssimas consequências, não só para os insensatos rebeldes e imprudentes tripulantes - o que é mau -, mas também para o público em geral - o que é péssimo.
E, animado pelo exemplo de outros países, como, por exemplo, alguns estados da federação norte-americana e, nalguns casos, a Inglaterra, fui ao ponto de sugerir o limite, em geral, de 80 km à hora. com excepção do percurso na auto-estrada. não obstante os frequentes acidentes que nela se verificam, como consequência precisamente de excesso de velocidade.
Tive. porém, muitos contraditares autorizados e competentes, que, com verdade e razão, sustentaram a injustificaição daquele limite, por ser arbitrário como qualquer outro, porquanto há carros ligeiros, pequenos, pouco estáveis, em mau estado, ou quase objectos de museu, onde é mais perigosa a velocidade de 50 km à hora do que o é a de 100 km ou mais empregada em grandes carros modernos, estáveis, de mecânica sólida, em calçados e conduzidos com perícia e domínio. Acentuaram, e bem, que o risco é também função de muitos outros factores conhecidos, e. portanto, também por este motivo não se devia estabelecer uma regra uniforme para o andamento.
Consideravam, por isso, preferível o preceito genérico do artigo 61.º do Código de 1930. reproduzido de modo mais explícito no artigo 7.º do actual, e em cujos termos vagos e abstractos, passíveis um e outro de todas as interpretações, eu fundara a minha arrojada sugestão.
Como, porém, sou leigo na matéria e me esforço por ser compreensivo, facilmente me persuadi; mas devemos convir em que. embora, realmente, não haja possibilidade de solucionar, num preceito geral expresso e rígido, o sério problema das velocidades, a verdade é que aquele artigo 7.º. tal como está redigido - e fórmula mais precisa e concreta não haverá -, subordina, em última análise, o limite tolerável da velocidade ao livre arbítrio de cada qual, e, portanto, variável de indivíduo para indivíduo, conforme as suas reacções e o seu critério, e não permite concretizar para cada caso ou em cada emergência se há ou houve ou se não há nem houve infracção, ou seja, numa palavra, se houve ou não o domínio completo e indispensável do volante.
Se, na expressão feliz da mencionada revista O Volante, dominasse ao menos a «velocidade do bom senso», seria um grande passo na .solução do sério problema.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Cria-se no bestunto, mesmo dos mais sensatos, prudentes, calmos e experimentados, a tendência irreprimível para o exagero e para o abuso, originada num estranho estado psicológico, num complexo especial que talvez possamos denominar «psicose do volante», originária de uma personalidade diversa da sua própria; enfim, de uma outra mentalidade.
Para esses, e nomeadamente para os mais jovens, nada valem, nada importam, o Código e a autoridade, o medo e o instinto de defesa e o próprio respeito pela vida e pessoa humanas. Do seu carro, que, está visto, é o melhor do Mundo, contam maravilhas, proezas e prodígios temerários, médias inexcedidas, percursos em tempo atòmicamente inatingível.
Poucas vezes os impulsiona uma pressa justificada, muitas o simples prazer, o exibicionismo, o espírito de aventura, enfim, a vertigem e o delírio, revelados quase em acrobacias temerárias, mesmo em estradas ou ruas que não oferecem as menores condições apropriadas, sequer, para um andamento moderado e cauteloso.
Não exagero. Até pensa como eu o Sr. Ministro das Comunicações, quando diz, na sua informação, que é grande o número de transgressões cometidas e de acidentes causados por condutores de cuja formação intelectual haveria a esperar comportamento bem diverso, pois, acrescenta, há-os que são médicos, engenheiros, advogados e sacerdotes ...».

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª tem a certeza de que todos os acidentes são por causa dos condutores?
A existência de acidentes não pode ser muitas vezes imputada aos condutores. Porque é que V. Ex.ª não se refere, por exemplo, a que as estradas actuais não são adaptadas aos meios de viação modernos? É notório que essa é uma das causas principais dos acidentes. Porque não se refere ainda V. Ex.ª à indisciplina dos peões, que toda a gente conhece? Como pode um condutor evitar o desastre quando lhe sai à frente uma criança a correr? Eu sou automobilista desde 1910 e nunca tive um acidente, mas isso não se deve a perícia minha, deve-se apenas à sorte.

O Orador: - Agradeço a intervenção de V. Ex.ª mas lembro-lhe que a tudo isso me referi e vou continuar a referir-me.

14 DE MARÇO DE 1957 (359)edificante, que presenciamos permanentemente, pelo menos, em Lisboa. Quero referir-me aos que o público denomina «dependurados», ou sejam as crianças e os «budistas», que, sob os olhares complacentes das autoridades, viajam agarrados às plataformas doa carros eléctricos, mesmo quando as lotações não vão completas.
São frequentes os acidentes graves e mortais, originados em tão condenável procedimento, por motivo de quedas ou atropelamentos, sem que aos condutores dos veículos que seguem na esteira seja possível evitá-los.
Será difícil, mas não é impossível, numa intervenção rigorosa e eficaz da Câmara Municipal e da Polícia de Segurança Pública, pôr definitivamente fim a tão perigoso e abusivo costume. Pelo menos isto: caça permanente aos infractores por agentes secretos, autuação dos adultos e internamento dos menores, por algumas horas, na esquadra de polícia mais próxima. A divulgação diária destes casos e do nome dos infractores faria o resto, pelos vistos, com mais eficácia para os menores do que a difícil vigilância paterna e os conselhos, - só os há- do mestre-escola.
E quanto à velocidade?
Julgo que vale a pena determo-nos um pouco neste importante capítulo.
O Sr. Ministro das Comunicações diz na informação que e vive no século da velocidade, pois lia locomotivas eléctricas que já atingem 340 km à hora, e considera desnecessário referir o que se passa em matéria de aviação o mesmo, em menor grau, na navegação marítima, para concluir que os, veículos automóveis não escapam à regra, por os seus condutores obedecerem à dominante preocupação de andar sempre mais depressa: e acrescenta, circulam fora de mão nas curvas para não serem obrigados a reduzir a velocidade dos veículos, e, por idêntico motivo, ofendem as regras de prioridade de passagem ou realizam ultrapassagens em condições por vezes inconcebíveis. A expressão é sua.
Quer dizer: como eu, e, aliás, como todos, entende que, além das suas funestas consequências directas, «a dominante preocupação do andar sempre depressa» é fautor daquela, infracções e de muitas outras.
Quando, em 1949, me ocupei de vários problemas de via vão e trânsito, apresentei um certo número de sugestões, e numa delas avancei até à hipótese da limitação legal da velocidade máxima dos veículos motorizados como único meio de fé pôr cobro aos excessos condenáveis que originam funestíssimas consequências, não só para os insensatos rebeldes e imprudentes tripulantes - o que é mau -, mas também para o público em geral - o que é péssimo.
E, animado pelo exemplo de outros países, como, por exemplo, alguns estados da federação norte-americana e, nalguns casos, a Inglaterra, fui ao ponto de sugerir o limite, em geral, de 80 km à hora. com excepção do percurso na auto-estrada. não obstante os frequentes acidentes que nela se verificam, como consequência precisamente de excesso de velocidade.
Tive. porém, muitos contraditares autorizados e competentes, que, com verdade e razão, sustentaram a injustificaição daquele limite, por ser arbitrário como qualquer outro, porquanto há carros ligeiros, pequenos, pouco estáveis, em mau estado, ou quase objectos de museu, onde é mais perigosa a velocidade de 50 km à hora do que o é a de 100 km ou mais empregada em grandes carros modernos, estáveis, de mecânica sólida, em calçados e conduzidos com perícia e domínio. Acentuaram, e bem, que o risco é também função de muitos outros factores conhecidos, e. portanto, também por este motivo não se devia estabelecer uma regra uniforme para o andamento.
Consideravam, por isso, preferível o preceito genérico do artigo 61.º do Código de 1930. reproduzido de modo mais explícito no artigo 7.º do actual, e em cujos termos vagos e abstractos, passíveis um e outro de todas as interpretações, eu fundara a minha arrojada sugestão.
Como, porém, sou leigo na matéria e me esforço por ser compreensivo, facilmente me persuadi; mas devemos convir em que. embora, realmente, não haja possibilidade de solucionar, num preceito geral expresso e rígido, o sério problema das velocidades, a verdade é que aquele artigo 7.º. tal como está redigido - e fórmula mais precisa e concreta não haverá -, subordina, em última análise, o limite tolerável da velocidade ao livre arbítrio de cada qual, e, portanto, variável de indivíduo para indivíduo, conforme as suas reacções e o seu critério, e não permite concretizar para cada caso ou em cada emergência se há ou houve ou se não há nem houve infracção, ou seja, numa palavra, se houve ou não o domínio completo e indispensável do volante.
Se, na expressão feliz da mencionada revista O Volante, dominasse ao menos a «velocidade do bom senso», seria um grande passo na .solução do sério problema.Vozes: - Muito bem!O Orador: - Cria-se no bestunto, mesmo dos mais sensatos, prudentes, calmos e experimentados, a tendência irreprimível para o exagero e para o abuso, originada num estranho estado psicológico, num complexo especial que talvez possamos denominar «psicose do volante», originária de uma personalidade diversa da sua própria; enfim, de uma outra mentalidade.
Para esses, e nomeadamente para os mais jovens, nada valem, nada importam, o Código e a autoridade, o medo e o instinto de defesa e o próprio respeito pela vida e pessoa humanas. Do seu carro, que, está visto, é o melhor do Mundo, contam maravilhas, proezas e prodígios temerários, médias inexcedidas, percursos em tempo atòmicamente inatingível.
Poucas vezes os impulsiona uma pressa justificada, muitas o simples prazer, o exibicionismo, o espírito de aventura, enfim, a vertigem e o delírio, revelados quase em acrobacias temerárias, mesmo em estradas ou ruas que não oferecem as menores condições apropriadas, sequer, para um andamento moderado e cauteloso.
Não exagero. Até pensa como eu o Sr. Ministro das Comunicações, quando diz, na sua informação, que é grande o número de transgressões cometidas e de acidentes causados por condutores de cuja formação intelectual haveria a esperar comportamento bem diverso, pois, acrescenta, há-os que são médicos, engenheiros, advogados e sacerdotes ...».O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª tem a certeza de que todos os acidentes são por causa dos condutores?
A existência de acidentes não pode ser muitas vezes imputada aos condutores. Porque é que V. Ex.ª não se refere, por exemplo, a que as estradas actuais não são adaptadas aos meios de viação modernos? É notório que essa é uma das causas principais dos acidentes. Porque não se refere ainda V. Ex.ª à indisciplina dos peões, que toda a gente conhece? Como pode um condutor evitar o desastre quando lhe sai à frente uma criança a correr? Eu sou automobilista desde 1910 e nunca tive um acidente, mas isso não se deve a perícia minha, deve-se apenas à sorte.O Orador: - Agradeço a intervenção de V. Ex.ª mas lembro-lhe que a tudo isso me referi e vou continuar a referir-me.

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