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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64 56-(12)

2) Guiné
A) Conta de gerência

35. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro:

Na Caixa do Tesouro ..................... 33:749.395$83
Nas recebedorias. ....................... 20:093.300$66 58:842.705$10

Em valores selados:

Na Caixa do Tesouro ..................... 16:319.551$70
Nas recebedorias. ........................ 1:321.703$80 17:641.255$50

Em jóias e outros valores :

Na Caixa do Tesouro..................... 112.886$48
Nas recebedorias....................... -- 112.886$48 71:596.847$48

Entradas :

a)Receita própria da Fazenda :
Cobrada na gerência ............................. 136:288.793$37

b) De operações de tesouraria:
Na caixa do Tesouro:
Diversos depósitos .............. 121:825.675$21
Valores selados .............. 5:416.261$40 127:241.936$61

Nas recebedorias :
Diversos depósitos .............. 5:876.1734$52
Valores selados ................. 1:401.680$00 7:77.853$52 134:519.790$13

c) Em passagens de fundos:
Débitos à caixa do Tesouro .................. 160:697.575$56
Débitos às recebedorias...................... 6:127.077*02 166:824.652$58 437:623.236$08 509;230.083$55

Saídas
a) Despesa própria da Fazenda ............................ 189:710.975$59
b) Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos .................... 77:235.496$00
De valores selados. ........................ 1:504.876$90 78:740.372$90

Das recebedorias:

De diversos depósitos ................. 249.096$50
De valores selados .................... 1:489.423$60 1:738.520$10 80:478.893$00

c) Em passagens de fundos:
Da caixa do Tesouro ...... 6:127.077$02
Das recebedorias.......... 166:324.652$58 172:451.729$6O 442:671.598$19
Saldo. ....................... . 66:558.485$36

36. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Valores selados .............. 21:464.896$40
Jóias e outros valores ...... 112.886$48
Em dinheiro.................... 44:980.702$48
Soma ......... 66:558.485$36 54:454.815*51

37. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados.......... 20:230.936$20
Em jóias e outros valores ...... 112.886$48
Em dinheiro. ............ 43:169.097$99 63:512.920$67

Nas recebedorias:
Em valores selados. ..... 1:233.960$20
Em dinheiro............... 1:811.604$49 3:045.564$69
66:558.485$36

38. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:
Saldo credor em 1 de Janeiro de 1957 (excluídos os valores selados)........................................................20:135.363$70
Entradas na gerência.......... 121:825.675$21
Existência..................... 101:690.311$51
Saídas na gerência............. 77:235.496$00
Saldo contra a fazenda 24:454.815$51

b)Conta de exercício

39. O Diploma Legislativo n.º 1638, de 30 de Novembro de 1956, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1957, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 812, de 31 de Dezembro de 1956.

40. AS contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1957 foram avaliados na quantia de 120:339.077$30, para serem cobrados durante o mesmo ano económico, em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.