12 DE DEZEMBRO DE 1958 105

A integral execução dos planos rodoviário e de viação rural já classificados constitui, por isso, um instante objectivo da nossa política económica e social, figurando entre as mais importantes obras na seriação dos problemas nacionais.
Se olharmos para um mapa de Portugal metropolitano e compararmos a rede viária existente com a que está oficialmente prevista, nota-se que o Nordeste do País
-província de Trás-os-Montes e Alto Douro- é a região onde a percentagem do que falta construir em relação à extensão prevista é mais elevada; o que, se, por um lado, demonstra a grandeza da obra a levar a efeito nos distritos abrangidos por esta província, põe em evidencia, por outro lado, a urgente necessidade da construção de estradas nessa mesma região, que tem sido indiscutivelmente das mais desfavorecidas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Sr. Presidente e Srs. Deputados: no caso particular do distrito de Vila Real, que represento nesta Assembleia, o problema rodoviário reveste-se de um grau de acuidade que bem merece ser trazido a esta Câmara.
Da sua rede de estradas nacionais estão mais carecidas de urgente beneficiação as que passamos a mencionar : a estrada n.° 103, do itinerário Bragança-Chaves-Braga, etc., com interesse económico e turístico, carece de ser reparada e betuminada no troço de Faiões, próximo de Chaves a Rebordelo.
A estrada n.° 213, que liga Chaves-Valpaços-Mirandela, etc., necessita de reparação e revestimento no troço Chaves-Valpaços.
A estrada n.° 206, que vai de Valpaços a Vila Pouca de Aguiar, Fafe, etc., precisa de reparação e revestimento no troço Vila Pouca de Aguiar-Carrazeda de Alvão e no troço Carrazedo de Montonegro-Balugas.
A estrada n.° 322-3, que liga Alijó ao Pinhão, carece de rectificação do traçado e revestimento no troço Favaios-Pinhão, para a dotar das características técnicas adequadas ao tráfego que a percorre e à função económica que já hoje desempenha.
A estrada n.º 323-1, de ligação entre Alijó-Favaios-Saufins-Balsa, precisa de ser reparada e betuminada.
Para a rede existente, além destas reparações e do fecho de algumas malhas a que adiante nos referiremos, interessa melhorar as condições de circulação, continuando a beneficiação das estradas, rectificando traçados, suprimindo macadame e fazendo revestimentos betuminosos.
A Direcção de Estradas do distrito, embora tenha actuado com todo o zelo e máxima dedicação, o que me apraz aqui registar, testemunhando até o meu apreço a todo o seu quadro de funcionários, não tem - por escassez de meios financeiros- podido aumentar o ritmo de revestimento dos pavimentos de macadame. Por isso, só cerca de metade das estradas nacionais do distrito estão betuminadas.
A beneficiação das estradas, além da comodidade e segurança que trará aos passageiros, irá reduzir muito o desgasto do material circulante que as utiliza e o respectivo gasto do combustível. Os especialistas na matéria afirmam que se consegue uma economia da ordem dos 25 por cento no custo dos transportes ao passar do uma estrada de macadame simples para uma com revestimento betuminoso o uma economia do cerca de 30 por cento quando se passa de uma estrada de macadame para uma considerada excelente, do tipo auto-estrada.
Da rede de estradas nacionais classificadas no plano rodoviário para este distrito, rede que indicamos no quadro 1, cerca de 32 por cento do total e de metade das de 3.ª classe estão por construir. E tudo isto que falta ainda construir, se for executado ao ritmo em que até agora o tem sido, levará muitas décadas a realizar. É, pois, urgente, é absolutamente necessário acelerar o ritmo de construção e reparação dessas estradas.

[Ver tabela na imagem]

Há certas malhas que ainda não estão fechadas por falta de troços curtos a que interessa dar prioridade. Estão neste caso os troços: Souim a Rebordelo, com cerca de 5 km de extensão, na estrada n.° 213-1; Jou a Murça, à volta de 5 km, na estrada n.º 314; Murça a Abreiro, troço da ordem dos 12 km, na estrada n.º 314; Galafura a Gouvinhas, com cerca de 3 km, na estrada n.° 313-1.
O fecho destas malhas virá facilitar muito a circulação regional e será de real utilidade imediata para as zonas que servem.
E, ao falar de prioridades, chamamos a atenção para a urgência na construção da ponte sobre o rio Cávado, junto da central de Vila Nova, para quebrar o isolamento em que têm vivido os habitantes das dezoito povoações que constituem a freguesia do Cabril...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-..., que, durante largos períodos de inverno rigoroso, ficam isolados do mundo por completo.
Se houver atraso na execução do plano rodoviário, ou se, pelo menos, se não conseguir a sua boa articulação com o programa de obras de viação rural, dando prioridade à construção das estradas nacionais que sirvam de infra-estrutura às rodovias municipais, o plano de viação rural será prejudicado por falta de estradas nacionais de entroncamento.
A execução da rede classificada, criando uma melhor distribuição o maior densidade viária, vai estabelecer novos itinerários, por forma a servir o melhor possível os interesses económicos e sociais das regiões a atravessar o dos centros a ligar, com benéficos resultados na vida social e económica da Nação, visto só o crescimento equilibrado ampliar a magnitude global do mercado.
Na ordem de prioridade não se deve esquecer também a região do Douro, dado o valor que ela representa e sempre representou para a economia nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-O complemento da rede do estradas nacionais é constituído pelo conjunto das vias municipais, estradas e caminhos, que aquelas vão entroncar e por meio das quais será possível melhorar bastante a economia, o teor de progresso e a cultura das regiões mais isoladas e atrasadas.
No quadro II mostramos a extensão da rede de estradas e caminhos municipais classificada para o distrito.