6 DE MARÇO DE 1959 290-(115)

Tirando as relativas a pessoal, as mais importantes referem-se a material e a pagamento de serviços e diversos encargos.

Material

216. As despesas de material compreendem várias rubricas, que se podem agrupar do modo que segue:

(ver tabela na imagem)

Além das mencionadas no quadro, são de interesse as seguintes: materiais diversos 692 contos, impressos 352 contos e artigos de expediente 356 contos.

Pagamento de serviços e diversos encargos

217. A soma total dos encargos inscritos nesta classe de despesas atingiu 57 078 contos. Avultam duas verbas: a do fundo de melhoramentos e a do tráfego, que, somadas, perfazem cerca de 41 563 contos, num total de 57 078 contos, números redondos.
No quadro a seguir discriminam-se as principais despesas:
Contos
Força motriz ............... 3 513
Tráfego .................... 17 599
Cargas e descargas ......... l 678
Fundo de seguros ........... 4 510
Fundo de melhoramentos ..... 23 964
Despesas de higiene e saúde l 512
Serviços de vigilância ..... 155
Abono de família ........... l 808
Diversos .................... 2 339
Total ...... 57 078

Deve notar-se a grande subida da despesa no fundo de melhoramentos. Significa ter sido possível custear algumas das obras executadas durante o ano por força de receitas ordinárias. O porto de Lisboa financia parte das obras em curso com os resultados positivos da exploração através do fundo de melhoramentos. Assim, o recurso ao empréstimo foi menor este ano, considerando o volume de obras.
As despesas, com o tráfego aumentaram cerca de 1540 contos, devido ao volume da carga manuseada.
O abono de família arredonda-se em 1808 contos.

Empréstimos

218. A dívida do porto de Lisboa continua a aumentar, aproximando-se já de 400 000 contos. Destes, 375 782 são devidos ao Tesouro e têm sido utilizados no financiamento do plano que está a ser executado.
Além deste credor, há apenas o fundo de seguros, como se nota a seguir:
Contos
Ao Estado, para execução do plano de
melhoramentos .......................... 375 782

Fundo de seguros:

Empréstimo de 1943 .......... 246
Empréstimo de 1948 .......... 970
Empréstimo de 1950 .......... 2 257
Empréstimo de 1956 .......... 20 000
23 473
Total .... 399 255

O porto aumentou a sua dívida em 1957 de 329 113 contos para 399 255 contos, mais 70 142 contos. Uma parte proveio de adiantamentos do Estado, outra do fundo de seguros. Os subsídios e empréstimos do Estado foram feitos ao abrigo do Decreto n.º 35 716, de Junho de 1946. A conta dos empréstimos do Estado, como se indica acima, soma 375 782 contos.

Administração dos Portos do Douro e Leixões

219. Subiram para 57 723 contos as receitas ordinárias dos portos do Douro e Leixões. Nelas se inclui o saldo da gerência do ano anterior, ou 3838 contos. A sua origem foi como segue:

(ver tabela na imagem)

A causa da subida da receita reside na melhoria apreciável da que proveio da exploração, mais 3273 contos, e no aumento dos impostos, que atingiram 31 688 contos, contra 26 110 em 1956.
A despesa ordinária elevou-se a 54 349 contos. Há que considerar, porém, que inclui 17 892 contos do fundo de melhoramentos, do fundo de seguros e aquisições de utilização permanente.
O déficit seria, assim, da ordem dos 14 579 contos, que se obtém pelo saldo da receita da exploração, ou l 878 contos, e despesa paga, ou 36 457 contos.
O equilíbrio obtém-se, pois, pela cobrança de um imposto especial.
A despesa assume a forma que segue:
Contos
Despesa ordinária ........... 54 349

Aquisições de utilização
permanente .............. l 092
Fundo de seguros ........ l 171
Fundo de melhoramentos .. 15 629
17 892
Total ...... 36 457

Impostos

220. Vale a pena discriminar os impostos. Os mais importantes são os de cais e os do comércio marítimo.