290-(118) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Além das alterações já indicadas, convém ainda apontar a que se refere a acidentes em serviço, que aumentou de l conto para 569 contos.
229. A repartição das despesas do Ministério pelas diversas classes orçamentais mostra subida apreciável na verba de pessoal, que passou de 22 760 contos em 1956 para 24 349, ou 71 por cento do total.
A diferença para mais nesta rubrica deu-se principalmente na Direcção-Geral do Trabalho e Corporações - cerca de 1333 contos. Quase absorveu o aumento em pessoal, que foi de 1589 contos. A seguir inscrevem-se as despesas do Ministério por classes orçamentais:

(ver tabela na imagem)

Em material, o ligeiro aumento não tem significado; em diversos encargos e pagamento de serviços, que acusaram o acréscimo de 4697 contos, a parte mais importante refere-se ao Gabinete do Ministro e já se indicou a causa.

Organismos corporativos e de previdência

230. Não se deram grandes variações no número de organismos corporativos primários, com exclusão dos grémios. Somavam 934 em 1956 e subiram para 966 em 1957.
O número de sindicatos nacionais, que era de 311 em 1956, subiu para 320 e o número de Casas do Povo elevou-se de 595 para 618. Mantiveram-se as Casas dos Pescadores, e as caixas de previdência, que eram 69 em 1956, baixaram para 68 em 1957.
As variações indicadas e ao natural desenvolvimento dos organismos existentes correspondem alterações sensíveis na sua vida interna e, em especial, nas receitas e despesas, que cresceram bastante.
Assim, as receitas totais dos organismos primários, com exclusão dos grémios e das Juntas Centrais das Casas do Povo e dos Pescadores, mas incluindo as caixas de previdência, subiram de l 789 000 para l 935 000 contos, números redondos; mais 146 000 contos do que em 1956.
Adiante se indicarão as variações mais sensíveis nas despesas.
As receitas aproximam-se da casa dos 2 milhões de contos. É natural que a ultrapassem em 1958.
Do conjunto da receita destaca-se, pela sua considerável importância, a das caixas de previdência. Atingiu l 820 474 contos em 1957, mais 161 462 contos do que em 1956. O aumento foi muito sensível.
As receitas das caixas de previdência formam hoje, na poupança nacional, uma percentagem de interesse e têm influência no mercado de capitais.
Algumas delas já foram utilizadas no financiamento de obras de utilidade pública reprodutivas. A parte o Plano de Fomento, também lhes têm sido dadas outras aplicações.
Dado o seu carácter e o seu fim, o problema do investimento destes recursos requer cuidados especiais, porque prejuízos sensíveis ou rendabilidade insuficiente influem nos fins a que suo destinados.
A seguir resumem-se num quadro as receitas e despesas dos diversos organismos:

(ver tabela na imagem)

Tirando as caixas de previdência, o quadro indica que a maior receita existe nos sindicatos nacionais. Esta receita é em grande parte consumida por suas próprias despesas.
A receita das Casas do Povo é da ordem dos 38 827 contos, que é baixa para os objectivos que estes organismos cooperativos pretendem atingir.