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290-(130) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

(Ver quadro na imagem)

Desde 1949 só se utilizaram saldos em 1954. O total até 1957 das despesas feitas em sua conta eleva-se a 2 712 930 contos, que se utilizaram nos fins que a seguir se indicam:

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O quadro mostra que grande parte das despesas militares, incluindo o período da guerra e compra de material, foi liquidada por força de saldos de anos económicos findos. Podem atribuir-se à defesa nacional l 440 000 contos, mais de metade do total das despesas por conta dos saldos. Outras rubricas de relevo são a dos hospitais escolares, a das comemorações centenárias de 1940, a dos melhoramentos rurais e diversas.

CONCLUSÕES

O exercício de 1957 manteve, no aspecto das receitas, as características do exercício anterior. Com efeito, o aumento total das receitas ordinárias atingiu a cifra de 630 000 contos. Em matéria de despesas também se notou um acréscimo sensível, que não acompanhou, contudo, o desenvolvimento das receitas.
Deste modo, o excesso das receitas ordinárias sobre idênticas despesas atingiu uma cifra muito alta, a maior dos últimos anos, e as despesas extraordinárias,
que se elevaram a l 831 600 contos, foram pagas por força dos excessos em cerca de 82 por cento.
Este fenómeno permitiu a redução acentuada no recurso ao crédito para pagamento de despesas que, por sua natureza e finalidade, podiam ser liquidadas através de empréstimos, nos termos constitucionais.
Da análise feita no relatório das contas públicas, presente a comissão, sobressaem a regularidade nas cobranças e os esforços feitos no sentido de manter o