14 DE MAIO DE 1959 735

tência, sem que nesse longo lapso de tempo viesse um sopro animador que lhe desse novas energias, novo vigor.
A terra que teve o seu período de esplendor, de opulência, de grandeza, oferecia depois o aspecto triste e soturno de herdade de um fidalgo arruinado.
É que a índia, que era vista e ouvida de longe, estava também longe do coração dos que deviam zelar pelo seu bem-estar, pelo seu progresso, pelo seu desenvolvimento. Presentemente já não sucede o mesmo, louvado Deus.
Há males que vêm por bem. A campanha que a União Indiana empreendeu para, reduzindo-os à miséria, absorver os territórios que formam a Índia Portuguesa contrapôs-se uma outra campanha, esta orientada no sentido de valorizar esses mesmos territórios, que foram outrora o teatro de feitos brilhantes e inesquecíveis que deram tanta glória a Portugal.
Essa campanha abriu um novo ciclo luminoso de engrandecimento da Índia Portuguesa.
Na sessão desta Câmara de 23 do último mês o ilustre Deputado Sr. Comodoro Sarmento Rodrigues, na sua brilhante intervenção, realçou, em sucinta resenha, o muito que nos últimos anos se fez no Estado da índia, podendo bem dizer-se que hoje a situação dessa província é sensivelmente melhor do que a dos anos anteriores ao de 1904.
Referiu-se S. Ex.ª ao desenvolvimento económico em muitos sectores da vida daquela província; às relações comerciais que evoluíram para melhor, pondo-se termo à situação de subalternidade económica em que Goa, Damão e Diu viviam em relação à vizinha índia; às comunicações marítimas entre a metrópole e a índia, graças às carreiras de longo curso mantidas pela Companhia Nacional de Navegação; à construção de três aeroportos, sendo um deles de carácter internacional; ao desenvolvimento das culturas e, finalmente, à exploração mineira e ao desenvolvimento do caminho de ferro e do porto de Mormugão, pondo em relevo o melhoramento de incalculáveis vantagens que advêm das instalações mecânicas já em funcionamento, graças às quais se poderá carregar um navio de 10 000 -t em 24 horas, e da respectiva central, também já em funcionamento, a qual poderá fornecer energia eléctrica em condições muito vantajosas ao grande conjunto oficinal do porto e do caminho de ferro e à cidade de Vasco da Gama.
Seria escusado encarecer o valor e a importância dessas obras e empreendimentos levados a efeito nos últimos cinco anos.
Pois bem. Hoje, Sr. Presidente, nesta minha intervenção, muito grato me è referir-me a uma nova campanha, empreendida no intuito de dar mais um vigoroso impulso ao movimento já iniciado para estimular e intensificar o desenvolvimento social, económico e cultural do Estado da índia.
O Sr. Brigadeiro Vassalo e Silva, que há uns escassos cinco meses assumiu as rédeas do Governo do Estado da índia, pôs desde a primeira hora as suas invulgares qualidades de inteligência e de trabalho ao serviço da província que em boa hora lhe foi confiada.
Ao cabo dos três primeiros meses, durante os quais percorreu todos os concelhos em que a província está dividida, para estudar in loco as necessidades das respectivas populações, elaborou um plano de obras a realizar em três quadriénios.
Palpita nesse trabalho um espírito dotado de um grande poder de organização e, o que é mais, de um forte sentimento de patriótica devoção à causa do engrandecimento do Estado da índia.
Embora três quadriénios excedam o prazo normal de uniu governação, o Sr. Brigadeiro Vassalo e Silva achou conveniente estabelecer um plano de conjunto para três quadriénios, o qual, não tendo a rigidez de um axioma, poderá ser alterado conforme as circunstâncias por quem tiver de o executar. Em outras palavras: o plano indica nas suas linhas gerais os problemas base a considerar durante o período de doze anos, descendo, porém, ao pormenor em relação ao primeiro quadriénio, que é o que, de momento, mais interessa. Abrange ele as seguintes rubricas:

a) Edifícios;
b) Assistência hospitalar e social;
c) Instalações desportivas;
d) Correios, telégrafos e telefones;
e) Instrução;
f) Instalação eléctrica;
g) Estradas nacionais, concelhias, mineiras, comunidades e arruamentos;
h) Abastecimento de águas;
i) Esgotos;
j) Fomento;
k) Fomento florestal;
l) Portos, faróis e transportes fluviais;
m) Pontes;
n) Casas económicas.

Esta simples enunciação de rubricas dá bem a medida da importância das obras nelas compreendidas. Não posso nesta breve intervenção referir-me, em pormenor, a cada uma delas, o que muito longe me levaria.
Mencionando os trabalhos a executar, o autor do plano não oculta as dificuldades e os obstáculos que se opõem à realização do mesmo plano.
No que diz respeito, por exemplo, u primeira alínea, a Edifícios», a maior dificuldade é que, como se lê aio relatório, temos de partir do zero da construção em que se encontra tal ramo de actividade, dado que nem as Obras Públicas estão em condições de resolver o problema, nem há em Goa empreiteiros que garantam a realização de qualquer das empreitadas maiores do plano.
Para vencer tais dificuldades impõe-se convidar as empresas construtoras da metrópole, fazendo-se-lhes ainda, concessões de carácter excepcional, como é justo. Preconiza-se ainda no plano a criação de um organismo composto de engenheiros recrutados na metrópole, além dos que existem no Estado da índia. Competirá a esse organismo o estudo de obras a realizar.
Outro problema a que no plano se presta especial atenção é o que se relaciona com a assistência hospitalar. Já não é sem tempo. No Estado da Índia o sector assistêncial deixa muito a desejar.
E existe ao lado de uma escola médica, que com as suas deficietíssimas instalações não está em condições do. ministrar um ensino eficiente, um hospital que está longe de poder corresponder à sua finalidade.
Não estou a forçar a nota. Isto que digo é um apagado eco do que várias vezes os chefes da província afirmaram, expondo a quem de direito a imperiosa necessidade de dotar o Estado da Índia com um novo hospital, devidamente equipado, com instalações que lhe permitam exercer a sua acção.
Ainda não há muito, em Fevereiro ultimo, quando da visita do Sr. Governador-Geral à Escola Médica u ao hospital escolar, o seu ilustre director, Dr. Pacheco Figueiredo, no discurso de saudação - depois de acentuar que essa Escola, «é o mais alto padrão que Portugal 1 intelectual implantou em torras do Oriente e que a sua actividade foi e é tão fecunda que ela representa viveiro onde se forma a elite indo-portuguesa, sendo certo que os médicos e farmacêuticos nela. formados honraram e honram a Alma Mater na clínica, nos conselhos legislativos, nas autarquias locais e ainda em variadas funções socais e burocráticas, em Goa ou fora dela» -