Debates Parlamentares - Diário 112, p. 823 (1959-05-26)

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27 DE MAIO DE 1959 823

de mais outra albufeira, a qual virá a ter grande influência no incremento desse benefício.
Como em todas as obras desta natureza já efectivadas, ao vê-la transferida do plano das aspirações, estudos e projectos para o das realidades, devemos, em primeiro lugar, render graças, ao eminente estadista Salazar, sem cuja obra de rígida administração financeira e sem cuja acção política de coesão das actividades e valores nacionais nada teria sido possível fazer.
Embora a ingratidão seja um defeito inevitável dos povos, eu por mim reajo sinceramente contra essa pecha colectiva e quero colocar acima de todos os que são credores do nosso voto de agradecimento o nome do Sr. Presidente do Conselho, sob cuja chefia tudo se pensou e tudo se realizou.
Mas, Sr. Presidente, não podemos esquecer quanto estas realizações devem à acção inteligente, competente, ao entusiasmo constante, ao interesse, raiando com o carinho dedicado a tudo o que representa obras de fomento, do Sr. Ministro engenheiro Arantes e Oliveira, do seu antecessor engenheiro José Frederico Ulrich, do Sr. Subsecretário de Estado engenheiro Saraiva e Sousa e do director-geral engenheiro Amaro da Costa, que souberam rodear-se de uma notável equipa de técnicos, engenheiros civis e engenheiros agrónomos, assim como simples encarregados e operários, cuja competência e dedicação, aliás, o Chefe do Estado, por proposta do Sr. Ministro dos Obras Públicas, souberam reconhecer, galardoando os que mais directamente participaram nos trabalhos com diversas condecorações.
Por último, não deixarei de registar o interesse com que a lavoura interessada na obra do vale do Sorraia ouviu as declarações do Sr. Secretário de Estado da Agricultura, que, com a autoridade da sua posição governamental e a competência de técnico agrícola que o distingue, pôs em relevo a necessidade de completar o benefício, por assim dizer imediato e directo, da rega com os estudos dos solos e outros, sem os quais não se conseguirá proveitosa utilização da água agora posta à disposição da terra pelas grandes obras de barragens
Não é, neste simples apontamento, oportuno desenvolver agora os temas da utilização da água, das novas culturas, das taxas de rega, das repercussões fiscais sobre a propriedade, dos estudos da produtividade, assim como do escoamento das produções que se esperam ver grandemente aumentadas - todo esse mar de problemas tão intimamente ligados às obras hidráulicas e cujos estudos e resolução não podem ter demora, a fim de não sofrer a menor quebra o prestígio das próprias obras.
Elas são, na realidade, grandiosas, podemos mesmo dizer extraordinárias, em relação à exiguidade dos nossos recursos e ao complexo dos problemas que o Estado tem de enfrentar na sua tarefa renovadora de há trinta anos. Mas somente se poderão considerar completas e somente atingirão o seu mais alto grau de eficiência desde que sejam acompanhadas, desde já, por uma constante e profunda, acção conjugada do Estado e da organização corporativa, traduzida em assistência técnica, tanto no que respeita às culturas novas a tentar, como na política de preços e colocação dos produtos, nos apoios em crédito acessível, na política de fixação das populações rurais, numa palavra, em tudo o que possa traduzir-se no incremento e na valorização do trabalho agrícola.
Mas, Sr. Presidente, tudo o imenso que já se fez impele-nos a esperar seguramente que não deixará de se executar o que falta.
Confiemos, pois, no prosseguimento da obra de valorização da terra, de que a rega é, por assim dizer, o início, os fundamentos.
Certamente o Governo, atento como sempre ao estudo e solução dos grandes problemas nacionais, não faltará, sem tardança, com as indicações, a orientação e a cooperação necessárias para evitar os indiscriminados aumentos de produção dos géneros que já produzimos com suficiência ou excesso ou as culturas agronómica e economicamente contra-indicadas, a fim de que, graças a essa assistência e orientação superiores, a nossa lavoura possa trabalhar com segurança e critério, aproveitando pela fornia económica e socialmente mais útil o alto benefício das obras de rega de que o Estado Novo dotou e continuará a dotar o País.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Meneses Soares: - Sr. Presidente: a imprensa de ontem insere uma notícia a relatar que no Pavilhão dos Desportos, na noite de domingo 24, foi levado a efeito um concerto pela orquestra infantil da Casa Pia de Beja, festa a que se dignou assistir S. Ex.ª o Presidente da República, acompanhado pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e por um ilustre oficial da sua Casa Militar.
Mais relata a dita notícia que a referida orquestra, composta por vinte e tal elementos entre os 5 e os 16 anos, conseguiu o interesse e agrado da numerosíssima assistência, que quase enchia a totalidade dos lugares do Pavilhão, assistência constituída, na sua grande maioria, por alentejanos residentes na capital e arredores e que o espectáculo, a todos os títulos notável, decorreu no meio do maior entusiasmo.
Sr. Presidente: sobejas razões tem a minha intervenção de hoje, porventura pequena no seu conteúdo, mas enorme pela grande soma de entusiasmo que a provocou, enorme, dizia eu, pela altíssima honra conferida à minha terra natal, melhor dizendo, à minha província, pela presença ilustre de, S. Ex.ª o Presidente da República, que mais uma vez quis mostrar que grandemente se interessa por todas as manifestações da vida do povo português, à frente de cujos destinos a Divina Providência em boa hora houve por bem colocá-lo, até mesmo pelas dos mais humildes e desprotegidos da sorte, como no caso presente.
Esse significado marcou-o bem S. Ex.ª ao assistir ao espectáculo para que tinha sido convidado e conservando-se nele até final.
Assim o compreendeu a numerosíssima assistência, assim o compreenderam os alentejanos presentes, e por tal lhe tributaram, tanto à entrada como à saída, duas muito calorosas e amigas manifestações, mostrando assim o seu júbilo e a sua enorme gratidão pelo sublime gesto de profunda compreensão revelado pelo nosso querido Chefe do Estado.
Do alto deste lugar, dos mais honrosos que em minha vida foi dado desempenhar, dirijo a S. Ex.ª a mais elevada e veemente expressão dos meus entusiásticos agradecimentos pelo carinhoso cuidado posto na aceitação do convite que lhe foi feito pelos mais humildes de entre os mais humildes habitantes do Baixo Alentejo e pelas carícias que prodigalizou aos pequeninos componentes da orquestra, que, na companhia do seu director, Rev.º Padre Joaquim, e do amigo que sou, e me prezo de ter sido sempre, o foram cumprimentar no intervalo.
Infelizes por já não terem pais, sentiram naquela hora alta em que o Chefe da Nação os acarinhava e protegia, que a cristianíssima Nação Portuguesa pensa e pensará sempre com o maior desvelo no destino daqueles e de outros desprotegidos, da sorte, educando-os

27 DE MAIO DE 1959 823de mais outra albufeira, a qual virá a ter grande influência no incremento desse benefício.
Como em todas as obras desta natureza já efectivadas, ao vê-la transferida do plano das aspirações, estudos e projectos para o das realidades, devemos, em primeiro lugar, render graças, ao eminente estadista Salazar, sem cuja obra de rígida administração financeira e sem cuja acção política de coesão das actividades e valores nacionais nada teria sido possível fazer.
Embora a ingratidão seja um defeito inevitável dos povos, eu por mim reajo sinceramente contra essa pecha colectiva e quero colocar acima de todos os que são credores do nosso voto de agradecimento o nome do Sr. Presidente do Conselho, sob cuja chefia tudo se pensou e tudo se realizou.
Mas, Sr. Presidente, não podemos esquecer quanto estas realizações devem à acção inteligente, competente, ao entusiasmo constante, ao interesse, raiando com o carinho dedicado a tudo o que representa obras de fomento, do Sr. Ministro engenheiro Arantes e Oliveira, do seu antecessor engenheiro José Frederico Ulrich, do Sr. Subsecretário de Estado engenheiro Saraiva e Sousa e do director-geral engenheiro Amaro da Costa, que souberam rodear-se de uma notável equipa de técnicos, engenheiros civis e engenheiros agrónomos, assim como simples encarregados e operários, cuja competência e dedicação, aliás, o Chefe do Estado, por proposta do Sr. Ministro dos Obras Públicas, souberam reconhecer, galardoando os que mais directamente participaram nos trabalhos com diversas condecorações.
Por último, não deixarei de registar o interesse com que a lavoura interessada na obra do vale do Sorraia ouviu as declarações do Sr. Secretário de Estado da Agricultura, que, com a autoridade da sua posição governamental e a competência de técnico agrícola que o distingue, pôs em relevo a necessidade de completar o benefício, por assim dizer imediato e directo, da rega com os estudos dos solos e outros, sem os quais não se conseguirá proveitosa utilização da água agora posta à disposição da terra pelas grandes obras de barragens
Não é, neste simples apontamento, oportuno desenvolver agora os temas da utilização da água, das novas culturas, das taxas de rega, das repercussões fiscais sobre a propriedade, dos estudos da produtividade, assim como do escoamento das produções que se esperam ver grandemente aumentadas - todo esse mar de problemas tão intimamente ligados às obras hidráulicas e cujos estudos e resolução não podem ter demora, a fim de não sofrer a menor quebra o prestígio das próprias obras.
Elas são, na realidade, grandiosas, podemos mesmo dizer extraordinárias, em relação à exiguidade dos nossos recursos e ao complexo dos problemas que o Estado tem de enfrentar na sua tarefa renovadora de há trinta anos. Mas somente se poderão considerar completas e somente atingirão o seu mais alto grau de eficiência desde que sejam acompanhadas, desde já, por uma constante e profunda, acção conjugada do Estado e da organização corporativa, traduzida em assistência técnica, tanto no que respeita às culturas novas a tentar, como na política de preços e colocação dos produtos, nos apoios em crédito acessível, na política de fixação das populações rurais, numa palavra, em tudo o que possa traduzir-se no incremento e na valorização do trabalho agrícola.
Mas, Sr. Presidente, tudo o imenso que já se fez impele-nos a esperar seguramente que não deixará de se executar o que falta.
Confiemos, pois, no prosseguimento da obra de valorização da terra, de que a rega é, por assim dizer, o início, os fundamentos.
Certamente o Governo, atento como sempre ao estudo e solução dos grandes problemas nacionais, não faltará, sem tardança, com as indicações, a orientação e a cooperação necessárias para evitar os indiscriminados aumentos de produção dos géneros que já produzimos com suficiência ou excesso ou as culturas agronómica e economicamente contra-indicadas, a fim de que, graças a essa assistência e orientação superiores, a nossa lavoura possa trabalhar com segurança e critério, aproveitando pela fornia económica e socialmente mais útil o alto benefício das obras de rega de que o Estado Novo dotou e continuará a dotar o País.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Meneses Soares: - Sr. Presidente: a imprensa de ontem insere uma notícia a relatar que no Pavilhão dos Desportos, na noite de domingo 24, foi levado a efeito um concerto pela orquestra infantil da Casa Pia de Beja, festa a que se dignou assistir S. Ex.ª o Presidente da República, acompanhado pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e por um ilustre oficial da sua Casa Militar.
Mais relata a dita notícia que a referida orquestra, composta por vinte e tal elementos entre os 5 e os 16 anos, conseguiu o interesse e agrado da numerosíssima assistência, que quase enchia a totalidade dos lugares do Pavilhão, assistência constituída, na sua grande maioria, por alentejanos residentes na capital e arredores e que o espectáculo, a todos os títulos notável, decorreu no meio do maior entusiasmo.
Sr. Presidente: sobejas razões tem a minha intervenção de hoje, porventura pequena no seu conteúdo, mas enorme pela grande soma de entusiasmo que a provocou, enorme, dizia eu, pela altíssima honra conferida à minha terra natal, melhor dizendo, à minha província, pela presença ilustre de, S. Ex.ª o Presidente da República, que mais uma vez quis mostrar que grandemente se interessa por todas as manifestações da vida do povo português, à frente de cujos destinos a Divina Providência em boa hora houve por bem colocá-lo, até mesmo pelas dos mais humildes e desprotegidos da sorte, como no caso presente.
Esse significado marcou-o bem S. Ex.ª ao assistir ao espectáculo para que tinha sido convidado e conservando-se nele até final.
Assim o compreendeu a numerosíssima assistência, assim o compreenderam os alentejanos presentes, e por tal lhe tributaram, tanto à entrada como à saída, duas muito calorosas e amigas manifestações, mostrando assim o seu júbilo e a sua enorme gratidão pelo sublime gesto de profunda compreensão revelado pelo nosso querido Chefe do Estado.
Do alto deste lugar, dos mais honrosos que em minha vida foi dado desempenhar, dirijo a S. Ex.ª a mais elevada e veemente expressão dos meus entusiásticos agradecimentos pelo carinhoso cuidado posto na aceitação do convite que lhe foi feito pelos mais humildes de entre os mais humildes habitantes do Baixo Alentejo e pelas carícias que prodigalizou aos pequeninos componentes da orquestra, que, na companhia do seu director, Rev.º Padre Joaquim, e do amigo que sou, e me prezo de ter sido sempre, o foram cumprimentar no intervalo.
Infelizes por já não terem pais, sentiram naquela hora alta em que o Chefe da Nação os acarinhava e protegia, que a cristianíssima Nação Portuguesa pensa e pensará sempre com o maior desvelo no destino daqueles e de outros desprotegidos, da sorte, educando-os

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