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78-(114) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

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e a situação nestoutro:

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Verifica-se assim que as disponibilidades da tesouraria em 31 de Dezembro de 1958 eram inferiores em $ 1:086.169,74 às existentes em igual data do ano anterior.
Por outro lado, a existência de tão avultadas disponibilidades resulta apenas de morosidade na execução da 1.ª fase do Plano de Fomento, pois que em 31 Dezembro de 1958 estava por despender em relação às dotações daquele Plano a importância de $ 9:742,262,58.
Assim, se não existisse tal saldo, as disponibilidades de tesouraria resumir-se-iam a $ 1:184.049,54, mais elevadas, no entanto, que as de 1957, que totalizavam apenas $ 818.281,78 na mesma data, e abstraindo igualmente das dotações por despender relativas ao Plano de Fomento.

Posição do fundo de reserva Comparação com os anos de 1956 e 1957

341. Este fundo foi, como se sabe, criado pela alínea b) do artigo 76.º do Decreto n.º 17 881, de 11 de Janeiro de 1930, e destina-se a movimentar e aplicar os saldos das contas de exercícios findos, tendo em vista, porém, o disposto no artigo 31.º do Decreto n.º 23 941, de 31 de Maio de 1934, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto n.º 24 376, de 17 de Agosto de 1934, e nos artigos 185.º e seguintes da Carta Orgânica do Ultramar Português.
O quadro seguinte mostra a especificação dos valores que em 1958 constituem o fundo de reserva e compara-os com os existentes em 31 de Dezembro de cada um dos anos de 1955, 1956 e 1957:

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Do confronto feito verifica-se assim que a posição do fundo de reserva ascendeu de $ 9:324.595,86 em 31 de Dezembro de 1957 para $ 9:326.618,40 em igual data de 1958. Registou-se, portanto, um aumento de $ 2.022,54 apenas, isto pelo facto de ter saído do fundo de reserva a importância de $ 272.727,27, parte da
contribuição de $ 1:545.454,55 (8:500.000$) com que a província concorreu para a execução da 1.ª fase do Plano de Fomento.
Assim, foram as seguintes as entradas e saídas do fundo de reserva durante o ano de 1958 com influência no activo:

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