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26 DE NOVEMBRO DE 1959 78-(121)

as restantes províncias ultramarinas durante cada um dos anos do triénio de 1956-1958:

[Ver Quadro na Imagem]

346. Finalmente, de tudo quanto ficou exposto não se pode deixar de concluir que a situação económica da província, continua ainda muito grave, tornando-se, a nosso ver, absolutamente necessário que se revoguem as restrições impostas ao seu comércio, pois a demora da sua revogação implicará certamente a perda do comércio com os territórios circunvizinhos.

Timor

Situação da tesouraria - Comparação com a situação em 31 de Dezembro de 1956 e 1957

347. O quadro seguinte mostra a posição da tesouraria em 31 de Dezembro de cada um dos anos do triénio 1956-1958:

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e estoutro a sua situação nas mesmas datas:

[Ver Quadro na Imagem]

Além destas importâncias, dispunha ainda a província em 31 de Dezembro de 1958 das seguintes disponibilidades:

No Consulado de Portugal em Sydney ......... $ 15.589,52
No Consulado de Portugal em Singapura ...... $ 2.114,48
Soma ......................... £ 17.704,00

o que perfaz, portanto, um saldo em numerário no valor de $ 2:995.538,59 a favor de Timor em 31 de Dezembro de 1958.

Posição do fundo de reserva Comparação com os anos de 1956 e 1957

348. Não existe na província fundo de reserva, pois não só a sua situação financeira como também o estado em que se encontra a sua economia - na fase de reconstrução - não tem permitido que se cumpra o disposto no artigo 76.º do Decreto n.º 17 881, de 11 de Janeiro de 1930.

Posição da dívida pública - Comparação com a situação em 31 de Dezembro de 1956 e 1957

349. As dívidas da província somavam em 31 de Dezembro de 1958 a importância de $ 4:638.789,55, contra $ 4:654.789,55 e $ 4:673.568,08 em iguais datas de 1957 e 1956, respectivamente.
Segue-se um quadro discriminativo e comparativo da dívida da província em 31 de Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1956-1958:

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Na primeira destas dívidas, a província paga juros desde 1955, à razão de 2 por cento ao ano, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28 199, de 20 de Novembro de 1937.