7 DE ABRIL DE 1960 586-(19)

[Ver Quadro na Imagem].

No distrito de Lisboa a relação entre as contribuições prediais urbana e rústica subiu acima de 13 e no Porto acima de 4. Só nos distritos de Setúbal e Funchal a relação entre as contribuições prediais urbana e rústica é superior à unidade. Só estes distritos pagam maior contribuição predial urbana do que rústica.
Todos os outros distritos do continente e ilhas pagam mais contribuição predial rústica do que urbana, o que mostra que o urbanismo ainda se limita a poucos distritos.
Há casos, como o do distrito de Bragança, em que a relação não atinge sequer 0,20. Os que se aproximam mais da unidade são os de Coimbra e Faro.

Relação entre os rendimentos colectáveis e a contribuição predial

34. O quadro que se publica a seguir mostra certos números elucidativos sobre diversos aspectos da vida rural e urbana:

[Ver Quadro na Imagem].

A percentagem do rendimento colectável urbano em relação ao total no distrito de Lisboa avizinha-se de 95, o que mostra a sua influência urbana. No Porto a cifra desce para 86,7 por cento e em Setúbal, devido à importância dos concelhos ribeirinhos, para 61,4 por cento. Todas as restantes percentagens no resto do continente, com excepção de Faro, são inferiores a 50 e nas ilhas só há uma superior, que é no Funchal, com 60,8 por cento.
No caso de idêntica percentagem no rendimento colectável rústico, acima de 80 por cento há Bragança e Évora e com cifras vizinhas Beja (77,5), Portalegre (79) e Vila Real (71,6). Em todos os outros distritos as percentagens são inferiores a 70.
Estes dois factores dão logo ideia da liquidação das contribuições prediais rústicas e urbanas e das suas relações para o total.
Também no quadro se contém um elemento de certa importância, embora haja necessidade de ponderar os números antes de os aceitar, dadas as deficiências matriciais já apontadas.