Debates Parlamentares - Diário 164S1, p. 15 (1960-04-07)

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7 DE ABRIL DE 1960 586-(15)

[Ver Quadro na Imagem].

O índice da contribuição predial urbana passou de 100 em 1938 para 235 em 1958, enquanto o da rústica apenas atingiu 141, com progresso sensível de 1957 para 1958. Assim, o índice total foi de apenas 188.
No índice da propriedade urbana pesa a grande influência da cidade de Lisboa e, em menor grau, a de Porto.
Em todo o caso, se se tiverem em vista os índices de outros impostos, o progresso nesta contribuição não se pode considerar por aí além.
Durante um largo espaço de tempo construiu-se muito e renovou-se bastante do que existia e, embora ainda haja muitos prédios sujeitos ao regime de isenções, a impressão geral é de que o índice deveria subir mais rapidamente.

Propriedade rústica

24. Não é fácil continuar a análise de pareceres anteriores relativa ao número de prédios existentes no País, em especial na propriedade rústica. Já estão sujeitos a cadastro bastantes concelhos a sul do Tejo e fez-se um trabalho de ordenação, trazendo para as matrizes cadastrais prédios omissos ou desligando delas outros que haviam sido englobados pela acção do tempo e de múltiplas transações que não tinham forma legal.
Assim, os números que a seguir se publicam, e em especial os que se referem aos distritos de Beja, Évora e Portalegre, estão sujeitos a ponderação, quando há o propósito de comparar os dos últimos anos com épocas mais dilatadas:

[Ver Quadro na Imagem].

Todos os anos se faz notar que a primeira impressão colhida do exame do quadro é a extrema pulverização da propriedade rústica nos distritos a morte do Tejo.
O leitor que quiser aprofundar mais esta questão encontrará em apêndices dos pareceres das contas uma análise mais pormenorizada da matéria.
Se dermos fé aos números, os progressos no sentido da concentração da propriedade onde ela é mais necessária são muito pequenos. Há até casos, como no distrito de Viseu, em que o número de prédios continua a aumentar. Não se podem, nesta questão, estabelecer médias, e assim a área média por prédio não teria grande sentido. Mas a quantidade de prédios, de per si, mostra, sem mais comentários. a extrema pulverização nalguns distritos.

25. No quadro que segue isolaram-se do mapa alguns mais representativos.

7 DE ABRIL DE 1960 586-(15)[Ver Quadro na Imagem].O índice da contribuição predial urbana passou de 100 em 1938 para 235 em 1958, enquanto o da rústica apenas atingiu 141, com progresso sensível de 1957 para 1958. Assim, o índice total foi de apenas 188.
No índice da propriedade urbana pesa a grande influência da cidade de Lisboa e, em menor grau, a de Porto.
Em todo o caso, se se tiverem em vista os índices de outros impostos, o progresso nesta contribuição não se pode considerar por aí além.
Durante um largo espaço de tempo construiu-se muito e renovou-se bastante do que existia e, embora ainda haja muitos prédios sujeitos ao regime de isenções, a impressão geral é de que o índice deveria subir mais rapidamente.Propriedade rústica24. Não é fácil continuar a análise de pareceres anteriores relativa ao número de prédios existentes no País, em especial na propriedade rústica. Já estão sujeitos a cadastro bastantes concelhos a sul do Tejo e fez-se um trabalho de ordenação, trazendo para as matrizes cadastrais prédios omissos ou desligando delas outros que haviam sido englobados pela acção do tempo e de múltiplas transações que não tinham forma legal.
Assim, os números que a seguir se publicam, e em especial os que se referem aos distritos de Beja, Évora e Portalegre, estão sujeitos a ponderação, quando há o propósito de comparar os dos últimos anos com épocas mais dilatadas:[Ver Quadro na Imagem].Todos os anos se faz notar que a primeira impressão colhida do exame do quadro é a extrema pulverização da propriedade rústica nos distritos a morte do Tejo.
O leitor que quiser aprofundar mais esta questão encontrará em apêndices dos pareceres das contas uma análise mais pormenorizada da matéria.
Se dermos fé aos números, os progressos no sentido da concentração da propriedade onde ela é mais necessária são muito pequenos. Há até casos, como no distrito de Viseu, em que o número de prédios continua a aumentar. Não se podem, nesta questão, estabelecer médias, e assim a área média por prédio não teria grande sentido. Mas a quantidade de prédios, de per si, mostra, sem mais comentários. a extrema pulverização nalguns distritos.25. No quadro que segue isolaram-se do mapa alguns mais representativos.

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