586-(12) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 104

Como já se havia notado, os dois grandes produtores de receitas - os impostos directos e indirectos - tiveram aumentos substanciais, muito mais os primeiros do que os segundos. Os dois capítulos mostram, como já se viu, um acréscimo de 424 500 contos, números redondos, e, destes, três quartas partes pertencem aos impostos directos.
A parte a pequena, maior valia verificada nus indústrias em regime tributário especial - de 42 500 contos -, os outros capítulos ou mostram pequenos aumentos ou acusam pequenas diminuições, o contrário do que aconteceu em anos anteriores. Aliás, não é prejudicial esta tendência. No orçamento é altamente recomendável a tributação directa, e portanto, o desenvolvimento dos impostos directos.

Rendimentos efectivos e suas influências nas receitas

17. Resta ainda fazer uma ligeira nota de carácter geral sobre a tributação dos diversos rendimentos.
É evidente mio ser possível alargar a discussão desta matéria. Em primeiro lugar, por ser ainda deficiente a colheita de elementos que permitam examinar com rigor os rendimentos efectivos; em segundo lugar, porque no sistema tributário português o assunto não tem grande relevância.
O movimento dos rendimentos efectivos e de movimento de capitais permitiu a cobrança de receitas ordinárias, como se indica no quadro seguinte, expresso em milhares de contos:

[Ver Quadro na Imagem].

Parece, pelo exame do quadro, que 6 682 000 contos das receitas ordinárias provieram de rendimentos efectivos e 1 126 000 contos do movimento de capitais.
Os números referem-se a 1957, por não se terem apurado os números de 1958 a tempo de serem publicados.
Conhece-se o movimento dos rendimentos efectivos. A divisão das receitas, na forma que s« indicará adiante, representa, porém, uma aproximação.

Repartição da cobrança pelos rendimentos

18. Como indicativo aproximado e geral da cobrança sobre os diversos rendimentos, o quadro que se publica a seguir tem grande interesse:

[Ver Quadro na Imagem].

Há a notar a importância das receitas cobradas sobre a produção e comércio. Somam 2 659 000 contos. Esta receita tem aumentado muito, até na relatividade de outras.
Tanto as receitas cobradas sobre rendimentos como sobre a produção o comércio mais do que triplicaram depois de 1938. Mas o desenvolvimento dos serviços e cobrança sobre esta base teve influência maior, apesar de relativamente baixa a sua influência no conjunto. Era de apenas 66 000 contos em 1938 e passou para 358 000 contos em 1957.
Também na parcela que corresponde a movimento de capitais, que inclui as imposições sobre transmissão de bens a título oneroso ou não, tem sido grande o acréscimo, visto terem passado de 298 000 contos em 1938 para 1120000 contos um 1957. A tendência nesta parcela é para aumento, devido sobretudo às imposições sobre transmissão de bens e ao produto de empréstimos. Em todo o caso, a cifra total há-de ser sempre pequena em relação ao conjunto das receitas.

IMPOSTOS DIRECTOS

19. Os impostos directos atingiram 2 730 277 contos, mercê de um aumento muito grande em relação ao ano anterior, que se aproximou de 320 000 contos.
Dado o grande desenvolvimento deste capítulo orçamental nos últimos anos, vale a pena examinar o acréscimos em cada ano em relação ao ano anterior e determinar o índice de aumento em relação a 1938

[Ver Quadro na Imagem].