7 DE ABRIL DE 1960 586-(11)

[Ver Quadro na Imagem].

O exame dos números do quadro anterior mostra a grande importância no orçamento dos capítulos que definem os impostos directos e indirectos.
Em 1958 incluem-se neles 69,2 por cento das receitas ordinárias. Os outros capítulos comparticipam em 30,8 por cento.
Esta característica das finanças nacionais tem-se mantido durante largo número de anos. De facto, em alguns exercícios a influência dos impostos directos e indirectos chegou a atingir percentagem muito maior, como. por exemplo, em 1938, em que se elevou a 73,7 por cento. Mas desde 1950 que a influência destes imposto» se mantém em nível vizinho ou inferior a 70 por cento. A causa principal provém do desenvolvimento do capítulo das consignações de receitas.

15. No quadro que segue, e para certo número de anos, inscrevem-se as receitas ordinárias, o que compete à soma dos impostos directos e indirectos, assim como as percentagens no conjunto correspondentes a cada grupo:

[Ver Quadro na Imagem].

O desenvolvimento dos impostos directos é fenómeno que convém salientar, e a acentuação da sua influência no conjunto das receitas merece relevo. Já outro tanto se não poderá dizer no que se refere às consignações de receitas, que muitas vezes escapam à fiscalização que convém exercer sobre o uso das receitas orçamentais. Na verdade, este aumento merece melhor discussão, que será feita mais adiante.

O conjunto e variações das receitas ordinárias

16. Pode sumariar-se tudo o que acaba de se dizer no que respeita a receitas ordinárias, e em especial nas dos dois últimos anos, num quadro que mostra o seu total, assim como as variações entre os dois exercícios de 1957 e 1958:

[Ver Quadro na Imagem].