586-(22) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Origem da contribuição industrial

40. A subida na contribuição industrial deve-se ao grande aumento verificado nas actividades colectadas no grupo B e em menor grau as colectadas no grupo C.
Ë notável o grande acréscimo do grupo B nos últimos anos. Atribui-se o facto a melhorias no desenvolvimento económico do País e, sobretudo, a melhores indicativos que servem de base aos lançamentos, num acordo entre os organismos de coordenação económica e as alfândegas.
O aumento de 66 520 contos no grupo B elevou o seu contributo para 282 313 contos, mais cerca de 88 000 contos do que em 1956.
No caso do grupo C, que tem vindo a subir gradualmente, o acréscimo foi menor, da ordem dos 22 000 contos. No mapa seguinte indica-se a composição da contribuição industrial:

[Ver Quadro na Imagem].

Colectas

41. O número de colectas em 1958 aumentou para 455 213, mais cerca de 11 000 do que em 1957. O acréscimo deu-se em todos os grupos, mas mais vincadamente nos grupos G e A, embora o grupo B passasse de 518 para 552.
Os números são os que seguem:

[Ver Quadro na Imagem].

O aumento em 1958 foi maior do que o de 1957. Não há destrinça das actividades, mas a impressão colhida é a de intensificação nas dos comércios.

Adiante se indicarão as principais colectas e o produto de cada uma.

Grupos de actividades

42. Quase todo o aumento de colectas, como sugerido, se deu no grupo dos comércios, bancos, seguros e propriedade fundiária, onde os primeiros têm influência predominante. Num total de 455 213 colectas, pertencem-lhes 254 387. O número a seguir é o das indústrias transformadoras, com 97 879, ligeiramente superior ao de 1957.
A indicação é, pois, no sentido do desenvolvimento dos comércios.
Aliás, isto mesmo ressalta do quadro que se publica a seguir e dá o número de colectas e a contribuição industrial liquidada, por verba principal e selo de licenças:

[Ver Quadro na imagem].

Já se notou acima a influência dos comércios e indústrias transformadoras que sobressaem no quadro. A agricultura, silvicultura, caça e pesca, com 7955 contos, mostram o seu pequeno grau de industrialização. O aumento notado nos transportes e comunicações, sem ser grande, tem sido contínuo, pois atingiu os 60 859 contos em 1958, contra 56 573 contos em 1957. Apesar do aumento de cerca de 1000 colectas nos serviços, a contribuição industrial liquidada cresceu de menos de 1000 contos.

Indústrias transformadoras

43. Daria a importância que se atribui à industrialização do País, como meio de melhor desenvolver o nível de vida, dar-se-ão adiante alguns elementos sobre as