7 DE ABRIL DE 1960 586-(27)

O número de contribuintes, e a cobrança por verba principal são os que seguem:

[Ver Quadro na Imagem].

No quadro também se incluem os elementos relativos aos empregados por conta de outrem, para efeitos de comparação.
Os médicos, os advogados e os engenheiros são os principais contribuintes, com, respectivamente, 7234 contos, 3313 contos e 2423 contos. As quantias relativas a outras classes são bastante menores.
Pode dizer-se que a média da contribuição dos advogados é de 1.84õ$, de 1.700$ no caso dos médicos e de 1.341$ no dos engenheiros. A média para o conjunto das profissões liberais é de 1.097$.

Adicionais

52. Os adicionais ao imposto profissional (profissões liberais) sobem a 3022 coutos e distribuíram-se como se indica nos números que seguem:

[Ver Quadro na Imagem].

A verba liquidada no caso das profissões liberais, incluindo os adicionais, atinge, pois, 20 557 contos.

Imposto sobre a aplicação de capitais

53. Melhores cuidados nos lançamentos e melhores indicativos da matéria tributável trouxeram incremento ao produto deste imposto, que passou de 183 586 contos em 1957 para 270 131 contos em 1958.
Os números para uma série de exercícios iniciada em 193S constam do quadro que segue, em contos.

[Ver Quadro na Imagem].

Uma das causas do grande aumento reside em maiores dividendos e maiores receitas da aplicação de capitais em empréstimos com garantia real.

Secção A

54. A secção A do imposto compreende essencialmente empréstimos. As receitas foram, como se nota, de 44 231 contos em 1958, um pouco maior do que em 1957, devido ao aumento da matéria tributável, que subiu de 1 711 3G2 contos para 1 971 633 contos.
Esta cifra desdobra-se do modo seguinte:

[Ver Quadro na Imagem].

Secção B

55. Mas onde se deu grande desenvolvimento no imposto sobre a aplicação de capitais foi na secção B, que compreende dividendos, juros e lucros diversos.
As liquidações atingiram 228 948 contos, mais 83 097 contos do que em 1957, o que é notável.
Um exame da matéria colectável revela que a ascensão se deu em quase todas as rubricas - nos dividendos, nos lucros e nos juros -, mas tem relevo especial nos dividendos.
Neste caso o aumento foi da ordem dos 40 530 contos. O resto proveio principalmente da rubrica de lucros de várias ordens, como se nota no quadro que segue:

Contos

Sobre dividendos .................. 124 791
Lucros de sócios não gerentes ..... 17 756
Juros de obrigações ............... 14 571
Juros de empréstimos .............. 613
Outros lucros ..................... 71 217
Total ............................. 228 948

Novas empresas produtoras de rendimentos, em especial sociedades anónimas com maiores dividendos, e outras sociedades com maiores lucros, são causa do desenvolvimento deste imposto, que ainda em 1957 tivera um recuo em relação ao ano anterior.

Evolução do imposto sobre capitais

56. A subida em 1958 pode considerar-se espectacular, visto o índice, na base de 1938=100, ter passado de 428 em 1957 para 630.