586-(28) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

A seguir dá-se a evolução dos índices de aumento deste imposto:

1938........................... 100
1948 .......................... 209
1950 .......................... 241
1951 .......................... 272
1952 .......................... 298
1953 .......................... 369
1954 .......................... 349
1955 .......................... 400
1956 .......................... 434
1957 .......................... 428
1958 .......................... 630

O imposto sobre a aplicação de capitais tem um interesse especial, por ser aplicado sobre rendimentos. A subida em 1958 dá ideia do acréscimo desses rendimentos.

Imposto complementar

57. Também se deu aumento apreciável neste imposto, que subiu de 379 268 contos em 1957 para 437 712 contos em 1958, mais 58 444 contos. Ultrapassou, assim, a casa dos 400 000 contos, como previsto, e ainda é susceptível de maior desenvolvimento.
E com certeza um dos impostos de maior futuro, apesar do grande índice de aumento que apresenta, conforme se nota nas cifras seguintes:

Contos
1938 ......................... 100
1948 ......................... 332
1949 ......................... 392
1950 ......................... 443
1951 ......................... 479
1952 ......................... 495
1953 ......................... 540
1954 ......................... 567
1955 ......................... 595
1956 ......................... 647
1957 ......................... 755
1958 ......................... 871

Há dez anos o índice estava ainda na casa dos 300.
Só em 1900 ultrapassou a dos 400 (443).
Quase dobrou de então para cá. O imposto complementar engloba o antigo suplementar e ainda nalguns anos do quadro que segue ele é mencionado, por terem sido cobradas quantias atrasadas:

[Ver Quadro na Imagem].

As taxas alteraram-se no último uno e ver-se-á depois o efeito dessa alteração nos maiores rendimentos.

Matéria colectável

58. O número de contribuintes aumentou de 1957 pura 1958, atingindo neste ano 34 046. Os rendimentos globais também cresceram bastante. Subiram para 8 980 819 contos, quase 1 000 000 de contos de diferença para mais. As deduções legais arredondaram-se em 3 727 430 contos. Todas estas somas dão ideia da evolução dos rendimentos que contribuem para o imposto complementar e têm subido muito nos últimos anos, por efeito de melhores indicativos nos lançamentos e de outras razões.
Mais de metade dos rendimentos de actividades passivas de imposto referem-se à contribuição industrial.
A seguir publica-se um quadro que mostra esquematicamente os elementos que influem no imposto:

[Ver Quadro na Imagem].

Dos rendimentos globais pertencem 4 690 008 contos a entidades em nome individual e 4 290 811 contos em nome colectivo, embora o número de contribuintes seja menor nos primeiros do que nos segundos. Os maiores
rendimentos são os das entidades passivas de contribuição industrial e, distanciados destes, os de prédios urbanos e de actividades passivas de imposto profissional. Estudar-se-ão adiante os escalões de rendimentos.