7 DE ABRIL DE 1960 586-(33)

A subida em 1958 foi grande, pois o indíce passou de 271 em 1957 para 318 em 1958.
Comparando com o índice dos preços, não se nota ter tido grande acréscimo este imposto, apesar do o seu valor absoluto ser sensível.

Imposto de sisa

71. Na sisa houve a melhoria apreciável de 34 431 contos, atingindo o imposto cobrado 229 361 contos.
A sua evolução não tem sido grande. Há pequenas variações de ano para ano, e a de 1058 foi uma das maiores, como se nota nos números que seguem:

Contos
1938 ................. 72 019
194S ................. 111 116
1949 ................ 115 390
1950 ................ 116 093
1951 ................ 127 621
1952 ................ 140 640
1953 ................. 153 727
1954 ................. 157 737
1955 ................. 170 570
1950 ................. 175 745
1957 ................. 194 930
1958 ................. 229 361

Em 1957 o aumento havia sido de 19 185 contos, elevado para 34 431 contos em 1958.

Valores declarados

72. Cresceram bastante ns valores declarados e os que serviram de base à liquidação do imposto, armo se nota a seguir:

[Ver Quadro na Imagem].

Como era de prever, devido à intensificação da construção civil, os maiores valores declarados são os da propriedade urbana, em especial em Lisboa.
Os valores que serviram de base à liquidação atingiram na propriedade urbana 3 502 000 contos, mais 582 000 contos do que em 1957.
No caso da propriedade rústica também houve aumento em relação a 1957, mas o total é muito inferior.
As transacções da propriedade rústica no sul do Tejo foram um pouco inferiores às de 1957, como se nota no quadro que segue:

[Ver Quadro na Imagem].

IMPOSTOS INDIRECTOS

73. Pela primeira vez os impostos indirectos ultrapassaram 3 000 000 de contos, apesar da quebra nas importações. Os direitos aduaneiros sobre produtos importados constituem a maior parcela nos impostos indirectos. Não considerando a taxa de salvação nacional, que rendeu perto de 500 000 contos, os direitos de importação formam cerca de metade deste capítulo.
Três impostos concorreram com cifras superiores a 20 000 contos para o aumento do capítulo: os que recaem sobre a importação de tabacos, o imposto do selo e o de salvação nacional.
Surpreende talvez o aumento de 8633 contos nos direitos de importação sobre vários géneros e mercadorias num ano em que a importação baixou, e o mesmo se pode dizer do imposto de salvação nacional, que também melhorou em 21 437 contos.
A seguir indicam-se as receitas dos impostos indirectos nos últimos anos, com as diferenças para mais ou para menos em relação a 1957:

[Ver Quadro na Imagem].

Além das modificações já mencionadas, há a notar o pequeno decréscimo nos direitos de exportação, que tendem ainda a diminuir. O desenvolvimento económico do País impõe aumento das exportações, não apenas por necessidades derivarias da balança de pagamentos, mas ainda por exigências de maiores produções que não poderão ser consumidas dentro do País, ou até no ultramar, dado o baixo poder de consumo que levará seu tempo a melhorar.
Assim, as próprias necessidades de concorrência internacional hão-de requerer medidas no futuro, no sentido de aliviar os encargos na exportação. A receita