586-(32) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

A seguir dá-se nota dos escalões, em número e em importância, dos processos que produziram imposto:

[Ver Quadro na Imagem].

A importância das sucessões no escalão superior a 1000 contos atingiu cerca de 928 811 contos num total de 1 673 726 contos, embora o número de processos seja apenas de 337. A maior cifra está situada no escalão de 1000 contos a 5000 contos.
O quantitativo em valor e o número total de processos durante o ano atingiram, respectivamente, 2 595 933 contos e 48 363, divididos como se indica no seguinte mapa:

[Ver Quadro na Imagem].

Valores declarados

67. A seguir dá-se nota dos escalões, em número e em importância, dos processos que produziram imposto:

Contos
Móveis ...................... 45 793
Dinheiro .................... 87 459
Semoventes .................. 10 227
Créditos .................... 110 450
Títulos ..................... 20 424
Mobiliários ................. 236 865
Prédios urbanos ............. 1 100 617
Prédios rústicos ........... 840 291
Valor líquido tributado ..... 1 455 926
Passivo deduzido .......... 73 993
Isenções de imposto ........ 922 207

Se forem comparados os números de 1957 e 1958, observam-se diferenças substanciais nalguns casos.
Aumentaram quase todos os valores declarados, nalguns muito sensivelmente, como no caso dos prédios urbanos e no de créditos, mas houve diminuição apreciável nos títulos, que passaram de 70 697 contos para 20 424 contos, nos valores mobiliários de 290 495 contos para 236 865 contos e em outros.
O valor líquido tributado foi, porém, superior, o que deu lugar a maior receita, e as isenções de imposto também atingiram a verba de cerca de 1 milhão de contos.

Transmissões

68. É ainda a favor de descendentes que se liquidam as maiores transmissões, com perto de 1 milhão de contos, como se verifica a seguir:

[Ver Quadro na Imagem].

Todos os valores aumentaram, lias

Taxa de compensação

69. Na taxa de compensação há a salientar o seu aumento de 135 718 contos para 152 412 contos, o que largamente compensa as isenções que lhe deram origem.
O imposto total liquidado elevou-se, pois, a 409 242 contos, assim distribuído:

Contos
Imposto propriamente dito ................ 256 830
Taxa de compensação ...................... 152 412
Total ........ 409 242

Evolução do imposto

70. Na base de 1938 = 100 a evolução do imposto tomou a forma que segue:

Números Índices
1938 ....................................... 100
1948 ....................................... 155
1949 ....................................... 160
1950 ....................................... 161
1951 ....................................... 177
1952 ....................................... 195
1953 ....................................... 213
1954 ....................................... 219
1955 ....................................... 237
1956 ....................................... 244
1957 ....................................... 271
1958 ....................................... 318