7 DE ABRIL DE 1960 586-(75)

A contínua baixa de natalidade, sem ser ainda muito grave, é de molde a criar apreensões para o futuro. A taxa relativamente alta em relação a outros países europeus é devida essencialmente à influência dos distritos do Norte.

Mortalidade

79. A melhoria na taxa da mortalidade, que desceu de 11,43 para 10,23, trouxe a cifra para o valor verificado em 1954, que foi o ano em que se fez sentir maior baixa.
Nota-se nítida melhoria num exame geral dos elementos dos distritos e das duas cidades de Lisboa e Porto.
Em 1957 em oito distritos e nas cidades de Lisboa e Porto a mortalidade foi superior a 12. Em 1958 em apenas três distritos e cidade do Porto a mortalidade atingiu cifra idêntica.
Os distritos foram os de Bragança (12,18), Vila Real (12,11) e Angra do Heroísmo (14,19). Este último apresenta a mais alta mortalidade do País. Em 1957 havia mortalidade superior a 12 em Braça (13,06, contra 11,05 em 1958), Guarda, a cidade de Lisboa, que desceu para 11,64 em 1958, o distrito do Porto, que baixou para 11,75, e o distrito de Viseu, que melhorou para 10,55. Horta, nas ilhas, continua a ter a melhor taxa de mortalidade, que já é inferior a 12 nos distritos de Ponta Delgada e Funchal.
Nos nove distritos com taxas inferiores a 10 há a considerar, como notável, o de Setúbal, com 7,27, seguido por Beja, com 8,08, Castelo Branco, com 8,51, Santarém, com 8,54, Évora, com 8,64, Portalegre, com 8,85, Leiria, com 8,92, Viana do Castelo, com 9,63, e Faro, com 9,89.
Com a única excepção de Viana do Castelo, Castelo Branco e Leiria, os distritos de mais baixas taxas estão todos no Sul.
A taxa de mortalidade da cidade do Porto ainda destoa do conjunto (13,01) e é a mais alta no continente. O respectivo distrito fez progressos nos últimos tempos.
A comparação dos números nos diversos anos revela progressos que ainda podem ser mais sensíveis, sobretudo nos distritos do Norte e na cidade do Porto, além de quase todos os distritos das ilhas adjacentes, com excepção do da Horta, que tem taxa satisfatória.

80. Podem comparar-se as taxas portuguesas com as de outros países. Em Itália e Espanha, países de afinidades com Portugal e agrícolas na maior parte das suas zonas, as taxas são inferiores - 8,7 em Espanha e 9,1 na Itália.
Nos países industriais as taxas são maiores, como fie pode ler nos números que seguem:

[Ver tabela na imagem]

Portugal tem ainda a maior taxa de natalidade, ou 23,7, maior do que a do país vizinho. Mas a baixa tem-se acentuado.

Mortalidade infantil

81. Desceu a baixo de 2 a taxa da mortalidade infantil, o melhor valor obtido até hoje, com excepção de 1954, em que foi de 1,94.
Os progressos foram muito grandes desde 1930. Neste ano a taxa da mortalidade infantil atingiu a casa de 4,26. Em 1958 foi de 1,99. A taxa global da mortalidade elevou-se naquele ano a 17,05 e desceu para 10,23 em 1958.
Houve, pois, um progresso muito acentuado, e o decrescimento na taxa infantil concorreu muito para isso.
A seguir publicam-se as taxas global e infantil. O estudo das cifras dá ideia do gradual decrescimento de uma e outra.

[Ver tabela na imagem]

(a) menos de 1 ano.

O progresso acentuou-se a partir do fim da guerra. Nessa altura ainda a taxa global se aproximava de 15 e a infantil de 3.
A melhoria, embora grande, pode ser acentuada. Em 1958 ainda morreram 17 847 crianças com idade inferior a 1 ano, o que dá a taxa de 84 por mil nados vivos. No ano anterior essa taxa era de 88. O progresso não foi, pois, muito sensível. Todos os esforços devem convergir sobre crianças com idade inferior a 28 dias, porquanto os óbitos nesta idade ainda foram 26 por mil nados vivos em 1956.
No entanto, pode dizer-se que neste aspecto a melhoria foi grande desde o ano anterior à guerra (1938), pois nesse ano ainda os óbitos de indivíduos inferiores a l ano era superior a 150.
A seguir dá-se nota dos progressos realizados desde 1938:

1938..................................................... 151.4
1946..................................................... 119.4
1948..................................................... 100.2
1950 .................................................... 94.1
1952 .................................................... 94.3
1954..................................................... 85.5
1955 .................................................... 90.2
1956 .................................................... 87.8
1957 .................................................... 88
1958 .................................................... 84

Os números mostram ter sido quase contínua a diminuição, visto se ter passado de 151,4 óbitos por mil nados vivos, em 1938, para 84. Em certos países a cifra é de menos de metade, e é esse o objectivo a atingir.
Na mortalidade neonatal, ou 26 por mil nados vivos, ainda se incluem 5609 crianças.
Este problema da mortalidade infantil merece cuidados especiais. E daqueles que requerem devoção, mais