586-(76) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

do que propriamente dinheiro, embora este não deva ser regateado quando indispensável. O problema envolve também factores de natureza educativa e psicológica.

A emigração e os saldos fisiológicos

82. Nasceram 120 576 crianças em 1958, ultrapassando este ano o máximo, de 1948, de 113 405.
Em 1958 a população atingiu perto de nove milhões de habitantes (8 981 000). A emigração e a baixa na taxa da natalidade têm tido consequências serias no desenvolvimento demográfico de algumas regiões e, de um modo geral, do País.
Também em 1958 o saldo líquido melhorou para cerca de 75 100, devido ao aumento do saldo fisiológico, que, como se indicou, subiu a 120 576. O acréscimo na emigração teve contrapartida nesta melhoria.
A emigração de 32 452 indivíduos foi um pouco inferior à de 1957 (33 747), mas as saídas para o ultramar foram maiores, visto terem atingido 13 000, o que não é cifra por aí além.
Todos estes números combinados deram o saldo líquido de 75 124, que é um dos maiores atingido desde 1948.

Emigrantes

83. A emigração portuguesa processa-se, em geral, para o Brasil, que recebeu 19 629 emigrantes portugueses em 1958.
A França (4694), a Venezuela (4073) e o Canadá (1619) ocupam posições logo a seguir ao Brasil, mas bastante distanciadas.
A seguir indicam-se alguns números de interesse para o estudo do movimento demográfico português:

[Ver tabela na imagem]

O aumento da população é um problema de grande importância política e económica.
A emigração para o Brasil continua a ser uma conveniência política e o reforço da corrente migratória para o ultramar é uma necessidade nacional.
Os distritos que fornecem maior número de emigrantes são os do Funchal (4554), Viseu (3394), Porto (3344), Aveiro (3001) e Braga, Bragança e Guarda têm cifras superiores a 2000.
O Alentejo continua a não se interessar pelo movimento migratório. Houve apenas 69 emigrantes de Portalegre, 26 de Évora e 81 de Beja.
Antigamente quase só emigravam indivíduos do sexo masculino. Em 1958, para o Brasil, foram 8499 indivíduos do sexo feminino. Os do sexo masculino elevam-se a 11 330. Já não é, pois, grande a diferença e é bom que assim seja.

Migração para o ultramar

84. Melhoraram os números de 1958 em 2636, o que não é muito. Ao todo foram para o ultramar português 13 000 indivíduos.
A maior parte dirige-se a Angola, mas a cifra de Moçambique, normalmente bastante baixa, elevou-se em 1958, como se verifica no quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]

É paradoxal a posição de Angola, onde se procura fixar grande número de colonos e se gastam somas elevadas em esquemas de colonização dirigida, como na Cela e no Cunene. Contudo, o número de migrantes é relativamente baixo, apenas 7482 em 1958. O número de migrantes para Moçambique no mesmo ano foi o maior atingido até hoje, ou 5505, o que é bom sinal, pois a província da África Oriental precisa da fixação de indivíduos de origem europeia. Mas 13 000 migrantes para o ultramar, no conjunto, é um número bastante baixo. Para as duas grandes províncias foram 12 987. Apenas 13 se fixaram nas outras províncias, o que não é nada. Houve até saldos negativos com a índia, Macau e Timor. Cabo Verde recebeu 368 pessoas, a Guiné 155 e S. Tomé e Príncipe 13. Tudo muito pouco, considerando as necessidades políticas do momento que passa.

Direcção-Geral de Saúde

85. Nas dotações desta Direcção-Geral houve um acréscimo de perto de 2000 contos (1949 contos), apesar da menor despesa de 2448 contos na profilaxia de doenças infecciosas e combate a epidemias.
Os aumentos tiveram lugar em todas as outras dotações da Direcção-Geral, como se verifica a seguir:

[Ver tabela na imagem]