G04-(116) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Transporte ..... 28 600
Saldos de exercícios findos ...... 442 699
Empréstimos da metrópole ....... 13 991
Total ...... 485 290

O aumento de receitas extraordinárias foi grande, pois as de 1957 fixaram-se em 304 767 contos. Este acréscimo foi satisfeito por maior recurso a saldos de anos económicos findos, que somaram 442 699 contos em
1958 e 278 206 contos em 1957. Também se recorreu em maior grau ao fundo do imposto de sobrevalorizações - 7552 contos em 1957 e 18 600 contos em 1958.
As receitas extraordinárias utilizaram-se no pagamento de despesas extraordinárias, que se elevaram a quase 600 000 contos (593 818 contos). O aumento de 108 528 contos verificado em 1958 teve lugar em grande parte nas despesas do Plano de Fomento.
A seguir publica-se o quadro habitual da evolução das receitas e despesas extraordinárias desde 1938.

(ver tabela na imagem)

Vê-se que aumentou o saldo negativo entre umas e outras, neutralizado pelo excesso de receitas ordinárias sobre idênticas despesas.
O recurso ao empréstimo tem sido muito pequeno nos últimos anos. Não atingiu 14 000 contos em 1958.
As despesas extraordinárias, no total de 593 818 contos, foram liquidadas quanto a 442 699 contos por força de saldos de exercícios findos. A diferença de 137 128 contos proveio do imposto de sobrevalorizações (18 600 contos), da comparticipação dos caminhos de ferro (10 000 contos) e do excesso de receitas sobre despesas (108 528 contos).
95. As receitas extraordinárias tiveram a aplicação que segue:

Receitas:

Plano de Fomento: Contas
Saldos de exercícios findos ...... 112 847
Imposto de sobrevalorizações ..... 18 600
Empréstimo da metrópole .......... 13 991
Comparticipação dos caminhos de ferro ......................... 10 000
155 438

Para outras despesas extraordinárias:

Saldos de exercícios findos ....... 329 852
Total ...... 485 290

Despesas:
Plano de Fomento:
Despesa realizada por conta
das verbas orçamentadas ...... 28 600
Saldos de exercícios findos .. 112 847
Empréstimos .................. 13 991
155 438
A transportar .... 155 438

Transporte ..... 155 438

Outras despesas:
Por conta dos excessos de
receitas ordinárias ........ 108 528
Saldos de exercícios findos 329 852
Total ...... 593 818

A verba que competiu nas despesas ao Plano de Fomento foi de 155 438 contos.
Assim, a maior verba gasta por força de despesas extraordinárias corresponde a dispêndios fora do Plano, que serão analisados mais adiante.

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

96. A diferença entre as receitas e despesas extraordinárias elevou-se a 108 528 contos, que se obteve assim:

(ver tabela na imagem)

O excesso de receitas ordinárias sobre idênticas despesas, depois de apurado o saldo de 259 251 coutos, ainda serviu para pagar 108 528 contos das despesas extraordinárias.
O quadro da página seguinte indica, em coutos, a origem das receitas extraordinárias e a sua aplicação discriminada, no pagamento de despesas extraordinárias.