604-(118) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

No aspecto financeiro de origem das receitas que liquidarem as despesas também extraordinárias, o quadro é elucidativo, como também o é no da utilização das receitas.
A sua origem pode sumariar-se nos números seguintes:
Contos
Despesa paga por ponta de saldos de exercícios findos .... 442 699
Despesa paga por conta do imposto das sobrevalorizações .. 18 600
Despesa paga por conta de empréstimos .................... 13 991
Despesa paga pelo excedente das receitas ordinárias ...... 108 528
Total .... 593 818

O recurso ao empréstimo de apenas 13 991 contos quer significar que a província, por força de receitas ordinárias do ano ou de anos pausados, liquidou perto do 600 000 coutos de despesas, visto o imposto de sobrevalorizações e a comparticipação dos caminhos de ferro se poderem considerar de certo modo receitas ordinárias. Por outras palavras: o recurso ao empréstimo não teve significado.

Distribuição das despesas extraordinárias

97. Pode esquematizar-se o quadro geral acima publicado quanto a despesa, da forma seguinte:
Contos
Plano d* Fomento ..................... 155 438
Urbanização e sanidade ............... 54 959
Comunicações e transportes ........... 211 578
Central eléctrica de Lourenço Marques 39 871
Estudos e projectos .................. 2 069
Obras militares ...................... 46 870Empréstimo à Câmara Municipal de Nam-
pula ................................. 26 000
Missão de fomento e povoamento do Zam-
beze ................................. 30 362
Outras despesas ...................... 26 671
Total ..... 593 818

A importância da verba das comunicações é realçada no quadro. Mas ela ainda, não diz tudo o que foi feito no capítulo de transportes e comunicações, porquanto no Plano de Fomento se incluem algumas verbas para idêntico objectivo.
Assim, o emprego das despesas extraordinárias pode sintetizar-se do modo que segue:
Contos
Comunicações .................... 299 158
Rega e enxugo ................... 72 432
Electricidade ................... 46 490
Obras militares ................. 46 870
Outros e estudos e projectos .... 17 547
Luta contra o tsé-tsé ........... 2 267
Abastecimento de águas .......... 33 078
Construção de edifícios ......... 45 614
Missão de fomento e povoamento do Zambeze ......................... 30 302
Total .... 593 818

98. Em 1958 gastaram-se em transportes e comunicações em Moçambique, por força de despesas extraordinárias, 299 158 contos, ou serca de 50,3 por cento do total.

As duas maiores verbas nas comunicações são a da construção do caminho de ferro de Moçambique no troço de Nova Freixo a Catur e estudos para o seu prolongamento até ao lago Niassa (74 259 contos) e a da dotação do plano de estradas (173 248 contos). Outras de menor importância referem-se a aeroportos e aeródromos (13 321 contos), a dragas e material naval (360-10 contos) o a faróis (2 285 contos).

99. Na rega e enxugo estão incluídas as verbas paru rega o enxugo no vale do Limpopo (53 817 contos) e preparação de terrenos nesse vale (18 615 contos), ambas pertencentes ao Plano do Fomento.

100. Na rubrica electricidade há a considerar 3 619 contos despendidos no estudo do aproveitamento do Zambeze, 3000 contos no estudo do rio Revuè e 39 871 contos de financiamento da central eléctrica de Lourenço Marques.

101. Outras rubricas falam por si, como o gasto de 30 362 contos com a missão de fomento e povoamento do Zambeze.
Dos 17 547 contos referentes a outras despesas fazem parte 2318 contos para pagamento de estudos no rio Chire, 3983 contos para pagamento de encargos da brigada fotogramétrica, 2 069 contos para outros estudos e projectos, 5970 contos para encargos com a brigada do Revuè e 3207 contos para fazer face a estragos provocados pela cheia do Zambeze.
Nos edifícios há a considerar construções escolares (36951 contos) o construções hospitalares (8663 contos).
Do que acaba de se escrever verifica-se terem sido despendidos 42 269 contos em estudos, incluindo a missão de fomento do Zambeze, Chire e Revuè.

Plano de Fomento

102. E agora a ocasião para fazer a análise financeira do Plano de Fomento que terminou a sua vigência no exercício de 1958.
Nos seis anos que decorreram desde 1953 gastaram-se no Plano de Fomento de Moçambique l 610 975 contos e dois terços foram utilizados na construção do meios de transporte e aquisição de materiais para esse fim.
Considerar-se-ão adiante, embora muito rapidamente, a origem dos recursos que financiaram o Plano, a sua distribuição durante os seis anos e, finalmente, os objectivos atingidos.

Financiamento

103. Os empréstimos de origem interna e externa financiaram cerca de 54,4 por cento do total gasto, que foi de l 610 975 contos. Os empréstimos utilizados na execução do Plano de Fomento subiram a 876 492 contos.
A segunda fonte de financiamento consistiu no recurso ao fundo de saldos de anos económicos findos, que, incluindo saldos de dotações de anos anteriores, atingiu 613 564 contos, ou 38,1 por cento.
Contam apenas 7,5 por cento outras fontes de financiamento.
Indicam-se a seguir as verbas que correspondem a cada uma:
Contos
Saldos de exercícios títulos ...... 581 064
Empréstimos ....................... 876 492
A transportar ... l 457 556