604-(42) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Assim, S. Tomé e Príncipe tem saldos positivos com quase todos os países, com excepção da Bélgica, do Canadá, de Curaçau e, finalmente, das províncias ultramarinas. O saldo negativo com estas foi de 30 626 contos em 1958.
Os números que acabam de se publicar, a pouca diversidade das produções, a oscilação das cotações do principal produto exportado e o seu preço influenciam a economia provincial e criam possibilidades de crise. E na verdade a província atravessa dificuldades periodicamente. Às crises provêm também da pequena produtividade das suas plantações de cacau, porque é sobre elas que repousa a própria vida económica da província. Não se materializaram ainda as esperanças de maiores produções no café, no coconote e na copra, e convinha intensificar a sua produção de modo a tornar menos vulnerável a economia provincial.

RECEITAS E DESPESAS

7. Desceu para 7974 contos o saldo do exercício de 1958, que se obtém pela diferença entre as receitas e despesas ordinárias, visto serem iguais as receitas e despesas extraordinárias.
A conta do exercício tomou a forma seguinte:

(Ver Tabela na Imagem)

O saldo foi um pouco inferior ao de 1957. Às receitas ordinárias subiram 3516 contos e as despesas ordinárias 5220 contos. As receitas e despesas extraordinárias foram um pouco superiores às de 1957.
Como em outras províncias, as receitas extraordinárias contêm empréstimos, mas em S. Tomé e Príncipe, em 1958, a parcela que corresponde a saldos de anos económicos findos atinge soma bastante mais alta do que a dos empréstimos.
Por conta destes gastaram-se 9163 contos, e desviaram-se do fundo de saldos de anos económicos findos 19 739 contos, um pouco mais do que em 1957.
A pequena subida nas receitas ordinárias ainda as não aproximou das de 1954, ano em que atingiram 59 111 contos.

RECEITAS ORDINÁRIAS

8. A previsão orçamental e os créditos abertos durante o ano fixaram a receita ordinária em 52 466 contos. A cobrança foi de 54 676 contos, dando um excesso sobre a previsão da ordem dos 2210 contos.
Apesar da subida da receita ordinária já acima mencionada, os números ainda não atingiram os de anos anteriores. Contudo, o número-índice na base de 1938 igual a 100, ultrapassou 500, o que é baixo, comparado com índices de algumas outras províncias ultramarinas. A seguir publicam-se, corrigidos, os números-índices para certo número de anos:

(Ver Tabela na Imagem)

A baixa de receitas ordinárias é devida ao declínio na produtividade. A subida nos preços do principal produto da exportação permitiu cobrança fácil de receitas em 1958. Mas, repete-se, devem tomar-se medidas no sentido de melhorar as produções. A não ser assim, haverá declínio nas condições económicas da província.

Repartição das receitas

9. O capítulo das receitas relativo a taxas ocupa uma posição de relevo nesta província, pois comparticipa nelas em 16,7 por cento, tendo atingido 24 por cento em 1954. Só é inferior aos impostos directos e indirectos e às consignações de receitas.
Esta posição das taxas, que será examinada mais adiante, é um tanto anómala. Provém naturalmente de dificuldades em obter receitas por outra via.
A seguir indica-se a influência de cada um dos capítulos no total das receitas ordinárias.

(Ver Tabela na Imagem)