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604-(80) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Pelo que toca u despesa da Fundo de Fomento, no total de 370 799 contos pagos e 29 879 contos de saldo, as principais utilizações são as que seguem:
Contos
Defesa da saúde e população ............ 3 472
Comunicações ........................... 152 180
Fomento agrário, florestal e mineiro 41 296
Povoamento ............................. 55 086
Água e energia . ....................... 31 968
Estudos e elaboração de projectos para o Plano de Fomento ....................... 29 027
Comparticipações ....................... 22 955
Diversos ............................... 33 582
Pessoal e administração ................ l 233
Total .................................. 370 799

Como se nota na lista acima transcrita, o Fundo de Fomento também financia obras e empresas incluídas nas despesas extraordinárias. Assim, os 121 805 contos, como já se escreveu, foram utilizados no orçamento daquelas despesas.
Também em obras portuárias se gastaram, além das do Plano de Fomento já mencionadas, mais 15 592 contos.
A extinção do Fundo de Fomento, com a inclusão de suas receitas no orçamento geral da província, facilitará, sem dúvida, a leitura das contas.
Plano de Fomento

97. Em 1958 terminou a vigência do I Plano de Fomento.
É pois agora a altura de fazer um estudo mais circunstanciado e avaliar da obra realizada durante os seis anos que decorreram de 1953 a 1958.
O orçamento total do Plano de Fomento, com as modificações introduzidas durante a sua execução, atingiu 2 267 726 contos e gastaram-se no mesmo período 2 156 770 contos. Apenas ficaram por utilizar 110 955 contos, menos de 5 por cento das quantias previstas. Pode considerar-se que neste aspecto o Plano se desenrolou favoravelmente.
O quadro seguinte indica as estimativas e a utilização.

[Ver tabela na imagem]

Um exame das verbas mostra o seu destino, que se pode exprimir do modo seguinte:

[Ver tabela na imagem]