9 DE ABRIL DE 1960 604-(75)

Os saldos disponíveis na província já são baixos. Às obras em curso têm sido financiadas em grande parte por força desses saldos - quer eles digam respeito ao orçamento da província, quer ao do Fundo de Fomento, sobre o qual têm recaído os pagamentos do plano de estradas.

Evolução das receitas extraordinárias

81. O significado dos números do quadro que se publica a seguir serve para ilustrar a técnica orçamental seguida em Angola, visto não ter sido possível isolar para períodos distantes o conteúdo de algumas rubricas.

(Em contos)

[Ver tabela na imagem]

A demonstração da origem das receitas na parte relativa a empréstimos indica que a obra da província tem sido realizada em grande parte por força de receitas orçamentais, que se podem considerar ordinárias numa grande percentagem, e por outras, derivadas, em especial nos últimos tempos, do imposto de sobrevalorizações. O que corresponde a empréstimos representa uma percentagem relativamente pequena, que foi menor do que 4 por cento das despesas extraordinárias em 1958.

As receitas extraordinárias em 1958

82. Viu-se acima a origem das receitas que pagaram as despesas extraordinárias de 1958, no total de 66l 248 contos. As receitas extraordinárias pertencentes ao exercício foram menores e somaram 030 767 coutos, assim repartidos:
Contos
Saldos de exercícios findos ........... 448 856
Imposto de sobre valorizações ......... 58 793
Empréstimos ........................... 23 620
Receitas próprias do Fundo de Fomento 99 493
Total ................................. 630 767

Deste modo, o recurso ao fundo de saldos de anos económicos findos foi muito grande, embora um pouco inferior ao de 1957, em que somou 504 499 contos.
O Fundo de Fomento de Angola também contribuiu com elevadas somas: uma parcela, dos seus saldos de anos económicos findos, o a outra, de receitas próprias, que no fundo são receitas ordinárias, como se nota a seguir:

Receitas do Fundo de Fomento:
Contos
2,5 por cento ad valorem sobre
mercadorias entradas nas casas fiscais 70 279
1,5 por cento ad valorem e 3$ por tonelada a cobrar sobro café e milho 22 526
A transportar ...................... 92 805
Contos
Transporte ......................... 92 805
Adicional a direitos de importação sobre açúcar, $05 por quilograma de sisal e $10 por quilograma de cera 3 306
Diversas ........................... 3 387
Total .............................. 99 498

Ver-se-á adiante como se empregaram estas quantias.

83. As receitas extraordinárias, tais como se descrevem acima, utilizaram-se do modo que segue:
Contos
Plano de Fomento ................. 332 564
Outras ........................... 298 203
Total ............................ 630 767

As receitas que financiaram o Plano de Fomento tiveram a seguinte proveniência:
Contos
De saldos de anos económicos findos 250 151
De imposto de sobrevalorizações ... 58 793
De empréstimos .................... 23 620
De receitas do Fundo do Fomento 32 944
Total ............................. 365 507

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

84. Diminuíram 105 708 contos as despesas extraordinárias realizadas no exercício de 1958, visto totalizarem 661 248 contos neste ano, contra 766 956 contos em 1957. O decréscimo proveio de menores despesas nas obras do Plano de Fomento, menos cerca de 35 000 contos, e de menores consumos em outros gastos.