604-(72) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Transporte ............................ 89 854
Aquisições de utilização permanente -
Móveis ................................ 265
Conservação e aproveitamento:

Imóveis ......................... 43 925
Semoventes ...................... 44
Móveis .......................... 325 44 294

Reparação e construção de estradas de
acesso ao caminho de ferro de Benguela 2 500
Outras despesas ................. 2 684
Total ........................... 139 597

Mas esta verba constitui apenas uma parcela do que foi utilizado em obras
públicas. For força de despesas extraordinárias gastaram-se mais 144 087 contos, assim distribuídos:
Contos
Para execução do plano de estradas .... 120 000
Brigada de construção de casas do Estado 12 000
Padrões e monumentos .................. 4 985
Instalação de serviços de geofísica
(Luanda). ............................. 391
Início do plano de construções prisionais 2 911
Habitações para indígenas ............. 3 800
Total ................................. 144 087

Não se incluem nas cifras do quadro anterior obras públicas, tais como portos, obras hidráulicas, obras executadas na Cela, no Cunene, aproveitamentos hidroeléctricos e outras incluídas também em despesas extraordinárias, que fazem ou não parte do Plano de Fomento.

Edifícios

67. Não é fácil indicar o gasto com edifícios. Uma parcela relativa a pessoal faz parte de verbas globais. Em construções e obras novas as contas indicam 56 850 contos e em despesas de conservação e aproveitamento de imóveis aparece a verba de 43 925 contos. Mas também se incluem outras verbas de interesse no capítulo das despesas extraordinárias. Um apanhado geral das despesas com edifícios daria o seguinte:

Despesas ordinárias:
Contos
Obras novas ........................ 56 850
Conservação ........................ 43 925
100 775
Despesas extraordinárias:

Casas do Estado ................... 12 000
Construções prisionais ............ 2 911
Padrões e monumentos .............. 4 985
Instalações dos serviços geo
físicos de Luanda ................. 391
Casas para indígenas .............. 3 800
Construções militares ............. 30 000
54 087

Fundo de Fomento de Angola:

Serviços sanitários ........................ 3 472
Soma ....................................... 158 334

Haveria que acrescentar a esta importância o que foi gasto em edifícios no colonato da Cela. As contas do Fundo de Fomento de Angola indicam que para o estudo, projectos e realização de obras destinadas ao povoamento, transporte e instalação de colonos e assistência técnica e financeira no colonato se pagaram, em 1958, 54 926 contos. Uma grande parte desta importância deve ter sido gasta em edifícios.

Estradas

68. Prossegue a execução do plano de estradas, a que se aludiu já em pareceres anteriores. As receitas que o financiam provêm das receitas gerais da província, através do orçamento do Fundo de Fomento e de receitas extraordinárias.
Expressamente destinadas a estradas, as despesas em 1958 foram as que seguem:
Contos
Despesas ordinárias:
Obras novas em estradas e pontes ......... 21 950

Despesas extraordinárias:

Construção .................... 151 301
Reparação ..................... 20 911
172 212
Total .................................... 194 162

O Fundo de Fomento contém no seu orçamento, como despesas pagas, a verba de 121 804 contos, que se utilizou no estudo e construção de estradas e pontes. Deve estar incluída nas acima mencionadas sob a rubrica de despesas extraordinárias.

69. A seguir indica-se o destino da verba de 172 212 contos, com a designação dos distritos em que foram gastos.

[Ver tabela na imagem]

Como no ano passado, os dois distritos onde se efectuaram trabalhos mais intensivamente foram os de Luanda e Benguela. As obras referem-se às duas grandes vias que ligam a capital da província com o Congo e planalto de Benguela, já em estado de adiantamento, tendo sido inaugurados diversos troços e pontes.
Simultaneamente, estão em construção outras vias de interesse provincial e regional.

Obras hidráulicas

70. A verba que se destinou a obras hidráulicas no orçamento das despesas ordinárias é pequena. Limita-se a 2292 contos. Mas adiante, ao serem examinadas as despesas extraordinárias e as contas do Fundo de Fomento, verificar-se-á a sua grande importância.