604-(74) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Orçamento dos distritos para novas instalações ............................. 11 950
Organismos de coordenação económica ..... 20 700
Corpos administrativos em compensação de receitas alfandegárias ............... 39 679
Fundos diversos ......................... 13 782
Subsídio à Junta Nacional do Café ....... 12 000
Educação física ......................... 3 538
Emissora oficial e radioclube ........... l 665
Convenção Internacional de Acrídios ..... l 582
Melhoramentos diversos (Governo-Geral) 5 572
Instituições culturais .................. l 700

Além destes, há subsídios e pensões de menor importância a diversos organismos e instituições e a outros fins sociais e culturais.

Despesas de comunicações

77. A discriminação desta verba é a seguinte:
Contos
Comunicações dentro da província ........ 3 606
Comunicações fora da província .......... 441
Total ................................... 4 047

Houve a diminuição de 411 contos.

Deslocações de pessoal

78. Estas despesas aumentaram bastante: de 24 137 contos em 1957 para 27 909 contos. Podem decompor-se como segue:

[Ver tabela na imagem]

Vê-se que o grande aumento se deu nas verbas gastas em passagens e também na das ajudas de custo.

Diversas despesas

79. Não é fácil indicar todas as outras despesas não incluídas nos grupos atrás mencionados. Mas pode fazer-se um apanhado das de maior relevo:
Contos
Aquisição de viaturas com motor .......... 8 776
Combustíveis e óleos ..................... 3 957
Conservação de viaturas .................. 3 303
Casas económicas ......................... 3 000
Despesas eventuais ....................... 8 471
Assistência social ....................... 10 045
Assistência a indígenas .................. 11 886
Adicionais para os orçamentos distritais 23 837
Fundo de caça ............................ 3 335
Pagamentos feitos à Junta de Exportação do Café ................................. 10 824
Outras despesas .......................... 26 877
Total .................................... 113 311

De notar no quadro há os adicionais para os orçamentos distritais, que melhoraram um pouco, de 19 437 contos para 22 837 contos, e pagamentos feitos à Junta de Exportação do Café, com 10 824 contos, a adicionar ao subsídio de 12 000 contos já acima indicado. Os 10 824 contos referem-se a importâncias cobradas a seu favor por força de uma portaria publicada em 1957.
Outras duas verbas de relevo são a da assistência social, destinada ao Instituto de Assistência Social (10 045 coutos), e a do fundo de assistência a indígenas (11 886 contos).

RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

80. As despesas extraordinárias da província, no exercício de 1958, elevaram-se a 661 248 contos e foram pagas por força de receitas com a origem seguinte:
Contos
Fundo de Fomento de Angola .............. 258 134
Saldos de anos económicos findos ........ 208 856
Excessos de receitas ordinárias ......... 51 840
Empréstimos ............................. 23 620
Outras .................................. 58 793
Total ................................... 661 348

Pondo de lado as receitas desviadas do Fundo de Fomento de Angola, que tinha escrita u parte e era administrado por uma comissão administrativa, as receitas extraordinárias da província limitaram-se às seguintes rubricas:

Empréstimos ............................. 23 620
Saldos de anos económicos findos ........ 268 856
Outras .................................. 58 793
Total ................................... 351 269

As importâncias incluídas em "Outras" provieram do imposto das sobrevalorizações.
Vê-se pelos números acima indicados que o recurso ao crédito foi pequeno.
Preferiu-se utilizar saldos de anos económicos findos, receitas do Fundo de Fomento e saldos da conta do imposto das sobrevalorizações para financiar as despesas extraordinárias.
Talvez mais concretamente se possa dizer que o que se utilizou por conta de saldos de anos económicos findos deverá ser aumentado de 180 000 contos, respeitantes a saldos de anos económicos pertencentes ao Fundo de Fomento de Angola. E, assim, as receitas extraordinárias seriam as seguintes:
Contos
Saldos de anos económicos findos ......... 438 134
Fundo de Fomento de Angola ............... 88 856
Excessos de receitas ordinárias .......... 51 845
Empréstimos .............................. 23 620
Imposto do sobrevalorizações ............. 58 793
Total .................................... 661 248

Um exame da conta de operações de tesouraria mostra o saldo de unos económicos findos, disponível em 31 de Março de 1959 - fim do exercício -, de 90 728 contos.
Das importâncias depositadas, no valor de 476 824 contos, destinavam-se a obras em curso, quer no Plano de Fomento, quer noutras, e portanto estavam cativos, 319 782 contos inscritos nu orçamento de 1958 e 66 314 contos no orçamento de 1959, num total de 386 097 contos. A diferença representa a parte inteiramente livre.