9 DE ABRIL DE 1960 604-(79)

Algumas referem-se a obras relacionadas com a higiene, saúde, instrução, habitação e estudos. Dar-se-á uma curta resenha das principais.

Edifícios e monumentos

93. O que se gastou sob esta rubrica, no total de 54 087 contos, pode decompor-se como segue:

Contos
Brigadas de casas do Estado ............... 12 000
Construções prisionais .................... 2 911
Padrões e monumentos ...................... 4 985
Serviços de geofísica em Luanda ........... 391
Habitações para indígenas ................. 3 800
Obras novas e aquartelam entoa militares .. 30 000
Total ..................................... 54 087

A primeira verba, relativa a casas do Estado, é utilizada na instalação dos serviços públicos e de moradias para funcionários. A inscrição de 12 000 contos nos últimos anos tem melhorado bastante as condições de trabalho e habitação em zonas de climas húmidos e quentes.

Higiene e saúde e outras despesas

94. Além da despesa ordinária destinada a este fim, ainda se utilizaram, por força de despesas extraordinárias, 10 234 contos, sendo 1907 contos na prospecção da lepra e 8327 contos nas brigadas de pentamidinização.
Já se têm obtido resultados satisfatórios aio combate à doença do sono e sua imunização e a campanha contra a lepra é digna de ser auxiliada convenientemente.
Outras despesas referem-se à estação experimental de Cabinda (556 contos) e à missão de estudos de produção e distribuição de energia eléctrica (343 contos), além de estudos e projectos (1910 contos).

Fundo de Fomento

95. O orçamento do Fundo do Fomento para 1958 previu o gasto de 400 678 contos. Foram pagos 370 799 contos.
As despesas distribuem-se por grande número de obras e outras empresas, mas as mais importantes foram as que seguem:

[Ver tabela na imagem]

Pagou-se mais do que em 1957, embora as previsões neste ano (483 630 contos) fossem do maior volume.
As despesas mais importantes silo as relacionadas com a construção de estradas (12.1805 coutos), com o colonato da Cela (54 926 contos), com a distribuição de água à Baía dos Tigres (31 968 contos), com aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas (24 020 contos) e com melhoramentos locais.
Da verba das estradas 120 000 contos utilizaram-se por despesas extraordinárias no financiamento do plano rodoviário. As outras não necessitam de referência especial, a não ser a dos aproveitamentos hidroagrícolas, que aparece nas contas como verba global. Talvez se utilizasse no financiamento das obras no esquema do Quanza-Bengo.

96. A conta do Fundo de Fomento pode desdobrar-se da forma que segue:

Receitas:

Saldo da gerência anterior:
Contos
Importâncias cativas .............. 172 305
Livres ............................ 5 672
177 977
Receita ordinária ............................ 162 701
Receita extraordinária ....................... 60 000
Receita total ................................ 400 678

Despesas:
Despesa ordinária ............................ 370 799
Saldo da gerência de 1958:

Importâncias cativas .............. 18 995
Livres ............................ 10 885
29 880
Despesa total ............................... 400 678

Ficaram disponíveis para usos futuros, da receita de 400 678 contos, 29 879 coutos.
Há-de notar-se que a receita ordinária da província, em 1958, se elevou a l 416 880 contos (sem a receita dos serviços autónomos). A receita ordinária do Fundo de Fomento, na gerência de 1958, subiu a 162 701 contos. Como o saldo da gerência anterior se elevava a 177 977 contos, dos quais se achavam livres apenas 5672 contos, e se abriram novos créditos, no total de 60 000 contos, as receitas totais elevaram-se a 400 678 contos, cerca de 28 por cento da receita ordinária da província.